SÃO PAULO ? Um homem de 32 anos foi detido na madrugada desta segunda-feira por pichar um muro na região da avenida 23 de Maio, centro da capital paulista.
De acordo com o boletim de ocorrência, guardas civis metropolitanos patrulhavam a área quando foram informados por um motorista que um homem pichava um muro embaixo do viaduto Santa Generosa. Com ele, foram apreendidas quatro latas de tinta spray.
Ele foi encaminhado ao 27º DP (Campo Belo) e, após prestar depoimento, assinou um termo circunstanciado, registro de ocorrências de menor potencial ofensivo, tendo sido liberado em seguida. O rapaz disse aos policiais que faz parte de um grupo chamado ?Multimídia, de animação, fotografia e desenho? e que estava pichando em protesto contra o governo.
Os muros da avenida 23 de Maio abrigavam desenhos de grafiteiros e pichadores que foram apagados pela gestão do prefeito João Doria (PSDB) na semana passada sob a justificativa de que estavam danificados ou pichados.
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Desde que Doria declarou guerra às pichações na cidade, quase 40 pessoas já foram detidas. Apenas no sábado, 12 pichadores foram detidos no centro da cidade e na zona sul. O prefeito disse também que vai processá-los e pedir na Justiça o ressarcimento pelos danos causados.
Durante mais um evento do projeto Cidade Linda, no sábado, Doria disse que esta semana vai enviar um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores instituindo uma multa de R$ 5 mil a quem for flagrado pichando a cidade. Se o alvo da pichação for um monumento, além da multa, o pichador terá que pagar a restauração da obra, disse o prefeito.
A lei federal 9605/98, que dispõe sobre crimes ambientais, já prevê multa e detenção a quem pichar ou grafitar, sem autorização, prédios ou monumentos urbanos. A pena nestes casos é de três meses a um ano de detenção e multa. Se o prédio for tombado, a pena é de seis meses a um ano de detenção, além da multa.
A prefeitura também informou através de nota que assinou um acordo com o sindicato dos taxistas de São Paulo para que os 35 mil motoristas tornem-se uma espécie de fiscais da cidade. Doria quer que os taxistas denunciem à Guarda Civil Metropolitana pichadores que forem flagrados em ação. O acordo vale a partir de 1º de fevereiro.
