BRASÍLIA – No dia de divulgação do resultado do maior do tombo da economia brasileira, o governo anunciou a segunda rodada de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O pacote traz 54 projetos nas áreas de energia, portos, ferrovia, rodovia e saneamento básico. Ao todo, o governo prevê investimentos de R$ 45,3 bilhões nos setores de infraestrutura e criar 215 mil empregos diretos e indiretos.
Consta do pacote a licitação três rodovias que passam pelo Rio: BR 116/RJ (Rio-Teresópolis); BR 116/RJ/SP e BR 040 (Rio-Juiz de Fora) ? conforme antecipado pelo GLOBO. No entanto, após repercussão negativa no mercado sobre a realização dos leilões já no primeiro semestre de 2018, as autoridades recuaram. Para deixar claro que os contratos assinados pelos concessionários atuais e que vencem em 2021 serão respeitados, o cronograma mudou. A ideia agora é iniciar estudos no ano que vem e fazer a licitação posteriormente, mas antes do encerramento das concessões.
Até então, o governo cogitava prorrogar antecipadamente as concessões em troca de novos investimentos. Mas havia resistência do Tribunal de Contas da União (TCU).
? Queria aproveitar para esclarecer que essas rodoviais vão ter seus contratos respeitados até o fim da concessão, em 2021 ? disse o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.
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Um dos ativos mais atraentes na visão das autoridades é o leilão ? até junho deste ano ? de 35 lotes linhas de transmissão e subestações de energia elétrica em 20 estados (Rio, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). Com investimentos estimados em R$ 12,7 bilhões, a medida deve ajudar a criar 27 mil empregos na construção das linhas.
Os contratos terão duração de 30 anos e o início da implantação das novas instalações deve ocorrer num prazo entre 40 meses e 60 meses. Além de ampliar a oferta de energia elétrica, com mais 7.373 quilômetros de extensão, a medida tornará o sistema mais eficiente ao permitir o melhor aproveitamento dos reservatórios das hidrelétricas e da energia elétrica gerada por usinas eólicas e solares.
Foram incluídas na lista 14 companhias estaduais de saneamento que serão privatizadas ? em um processo semelhante ao da Cedae. Outra novidade é a inclusão no pacote da BR-101/SC, entre Paulo Lopes e São João do Sul ? que liga Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O investimento na rodovia (triplicação de pista, construção de vias marginais e viadutos) está estimado em R$ 4 bilhões. Os estudos estão em fase final e a previsão é lançar o edital e realizar o leilão no primeiro semestre de 2018.
Também engrossam o pacote de concessões onze empreendimentos portuários, com investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão, e prorrogações antecipadas de cinco concessões ferroviárias (malha paulista; Vitória-MG; Carajás, Mrs Logística S.A e Ferrovia Centro Atlântica-FCA). Uma das novidades destas renovações contratuais é que o dinheiro da outorga não será pago diretamente para a União, mas revertido no próprio setor. A estimativa oficial é que a rede ferroviária possa receber R$ 25 bilhões ao longo da concessões.
