Capanema – Em menos de um mês, os atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, invadiram por diversas vezes o canteiro de obras do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu. Várias pessoas participaram da manifestação de ontem, que cobrava reajuste no caderno de preços referente às indenizações das áreas alagadas, a compra de terras para reassentamento das famílias e a oferta de cartas de crédito.
Conforme o agricultor Sidinei Martini, o protesto só ocorreu porque o consórcio empreendedor mais uma vez adiou reunião marcada na quinta-feira, 2 de maio. “A empresa já não tem mais a confiança dos atingidos. A situação fugiu do controle”, relata Martini. A insatisfação se dá pela morosidade nas negociações entre agricultores e consórcio. Segundo Martini, os atingidos pedem a correção de 22,79% nos valores aplicados no caderno de preços, fechado em setembro de 2013. O aumento se refere à inflação dos anos de 2013 a 2016, com base no IPCA. No entanto, o diretor-presidente do Consórcio Baixo Iguaçu, Felipe Moreira, informou que o reajuste será zero, pois não há justificativa para a correção.
Justiça
As obras da UHE Baixo Iguaçu devem seguir até 2018, iniciando a geração de energia no segundo semestre do mesmo ano, com capacidade de abastecimento a um milhão de pessoas. Para isso, os alagamentos precisam acontecer até o fim deste ano, cumprindo o cronograma do empreendimento, que já completou pouco mais de 30% do total.
Um dos agravantes citado por Felipe Moreira, além da dificuldade de diálogo entre consórcio e atingidos, é a entrada dos técnicos terceirizados pela empresa nas terras a serem indenizadas. Segundo ele, algumas famílias não autorizam sequer as medições topográficas da área, temendo que não seja pago o real valor do imóvel depois da avaliação feita pela empresa. Esse entrave pode se prolongar ainda mais, havendo a necessidade de intervenção judicial. Ao todo, 415 propriedades ainda precisam ser avaliadas.
Intervenção
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Depois de enfrentar um embargo por conta de problemas em licenças ambientais em julho de 2014 e retornando com as obras apenas 17 meses após, os prefeitos lindeiros alertam para mais um risco: a intervenção do Ministério Público em função da dificuldade nas negociações.
Segundo o prefeito de Capitão Leônidas Marques, Ivar Barea, a preocupação de uma ação judicial pedindo a paralisação ou a suspensão de licenças ambientais existe. “Isso significaria uma tragédia, pois desencadearia em um processo de demissão, além de prejuízos diretos ao empreendedor”, diz Barea.
Conselho
Os gestores dos cinco municípios envolvidos na construção da hidrelétrica (Capanema, Capitão Leônidas Marques, Nova Prata do Iguaçu, Realeza e Planalto) estudam a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, que tem por objetivo auxiliar no diálogo entre consórcio e atingidos. “Estamos com o estatuto pré-elaborado, aguardando o parecer da prefeita de Capanema, Lindamir Denardin. É preciso unir forças e unificar ações para poder contribuir nesse impasse”, diz. Uma reunião está marcada para quinta-feira (9) em Curitiba para mais uma vez discutir propostas consistentes às indenizações.
