BRASÍLIA – O secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse nesta quinta-feira que novos contratos de exploração do pré-sal devem ser assinados em breve, já com as novas regras que mudaram o papel da Petrobras nessa exploração. A Câmara aprovou ontem o projeto de lei que retira a obrigação de a Petrobras ter 30% de participação nos campos de petróleo da região original do pré-sal. Mas cinco destaques apresentados ao texto ainda precisam ser votados para concluir a votação.
Moreira Franco comemorou a aprovação do projeto e disse que o modelo é “muito mais realista”. Segundo ele, contratos já sob as novas regras deverão ser assinados assim que o presidente Michel Temer fará ao exterior nos próximos dias.
? Já vamos assinar contratos, é só o presidente voltar da viagem. É um ambiente regulatório totalmente diferente, muito mais realista, muito mais objetivo e muito mais adequado aos interesses da Petrobras e do Brasil. A Petrobras tem que ter o direito de optar, ela não pode ser obrigada a condicionar o seu plano de negócio a outras demandas, pressões que não o seu próprio interesse como empresa. Era o que ocorria. Essa mudança será um grande estímulo para a economia brasileira pelo peso que a Petrobras tem na constituição do PIB no Brasil ? disse Moreira Franco.
Ele esteve na Câmara para participar da sessão de homenagem a Ulysses Guimarães, que faria hoje 100 anos.
Moreira Franco, como ex-deputado, disse ser normal sessões longas sobre temas polêmicos.
? Já peguei sessões mais longas do que isso. Não é a força que determina a vida do Poder Legislativo. Temos independência e harmonia entre os Poderes. É inaceitável por uma imposição do Poder Executivo você intervir no plano de negócios de uma empresa do tamanho da Petrobras ? disse Moreira Franco.
