RIO – Os 12 feriados ou pontos facultativos em dias úteis de 2017, quatro deles com a possibilidade de enforcamento de outros dias, podem gerar perdas bilionárias à indústria e ao comércio, segundo estimativas de entidades dos dois setores. Nas contas da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), a perda para o setor em todo o Brasil deve chegar perto dos R$ 68 bilhões, o correspondente a 4,4% do PIB industrial do país. Desde que a entidade realiza esse levantamento, há nove anos, essa relação nunca foi tão grande. Já o comércio brasileiro deve amargar um prejuízo de R$ 10,5 bi e só no Rio as perdas devem chegar a R$ 7,5 bilhões, nas contas da Fecomércio-SP e do CDL-Rio, respectivamente. Representantes das entidades sugerem como saída para aliviar as perdas a diminuição ou deslocamento dos feriados para as segundas e sextas-feiras e a flexibilização das leis trabalhistas de forma a reduzir os custos dos estabelecimentos que desejam abrir as portas também nesses dias.
? Ainda que alguns segmentos industriais não paralisem nos feriados, como a siderurgia e petrolífera, há um custo adicional com encargos e mão de obra nessas datas. Temos consciência de que o setor de turismo se beneficia nos feriados, mas nem de longe compensa as perdas da indústria, comércio e serviços. Só o prejuízo da indústria é sete vezes maior do que o ganho do turismo ? argumenta William Figueiredo, economista da Firjan.
Flávio Pinheiro de Castelo Branco, gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ressalta que os feriados afetam o desempenho das empresas e aumentam os custos operacionais, comprometendo a produtividade.
No Rio, as perdas estimadas pelo CDL com o que a entidade considera um excesso de feriados em 2017 são de R$ 7,5 bilhões em receitas de vendas no ano. De acordo com o CDL, cada dia parado representa uma perda média de cerca de R$ 405 milhões. Ao longo do ano, o comércio terá 29 dias de movimento prejudicado e novembro será o mês com mais feriados: Finados, Proclamação da República e da Consciência Negra. A estimativa é do Centro de Estudos a entidade, com base nos dados do IBGE e corrigida para 2017. Segundo o presidente do CDL-Rio, Aldo Gonçalves, os feriados do ano e seus possíveis prolongamentos vão penalizar os lojistas, principalmente as lojas de rua, que sofrem especialmente com a falta de movimento no Centro nos feriados. Com os chamados ?enforcamentos?, há a possibilidade de o cidadão folgar treze dias, incluíndo os sábados, considerado pelo varejo o melhor dia de vendas da semana.
? Não há dúvida que este excessivo número de dias parados prejudicará o comércio. São quase 30 dias de vendas depreciadas. E não são apenas os empresários lojistas que perdem, mas também o governo que deixa de arrecadar impostos. No caso dos comerciários, nossa estimativa que eles podem perder até um salário no ano, um verdadeiro 14º jogado fora. Não somos contra os feriados em datas comemorativas, e até mesmo, quando possível, o adiamento deles. Mas somos a favor de que a sociedade civil organizada, empresários, líderes de classe e autoridades se sentem à mesa para discutir outras soluções que evitem tamanho desperdício ? conclui Aldo.
O CDLRio reconhece, no entanto, que hotéis, bares, restaurantes e serviços ligados ao turismo são os mais beneficiados com os feriados e alguns shoppings centers, devido a maior presença de turistas. Figueiredo, da Firjan, diz que um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, amenizaria o problema se fosse tornado lei, pois ele traz, com algumas exceções, todos os feriados para as segundas-feiras, evitando os enforcamentos. Em Pernambuco, uma lei estadual também é exemplo, comenta: determina que, quando há mãos de um feriado em dia útil por mês, ele concentra os recessos num dia só.
EMPRESÁRIOS TÊM CUSTOS ADICIONAIS PARA ABRIR EM FERIADOS
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Em todo o Brasil, as perdas para comércio devem chegar a R$ 10,5 bilhões, de acordo com a Fecomércio-SP. Esse montante é 2% superior ao dado projetado em 2016. O setor de vestuário, tecidos e calçados deve perder cerca de R$ 1,1 bilhão com os feriados e enforcamentos de 2017, 23% a mais do que em 2016. Em termos de faturamento, o segmento de outras atividades perderá cerca de R$ 3,9 bilhões, 8% a menos que em 2016, sendo o único setor com variação negativa, nas contas da entidade. Esse grupo é o que concentra postos de combustíveis, além de comércios de joias e relógios e artigos de papelaria. Os supermercados devem registrar prejuízos perto de R$ 3 bilhões, 2% acima do calculado para 2016, enquanto o de farmácias e perfumarias deve registrar perda de R$ 1,6 bilhão, 7% superior ao ano passado,.
Nos cálculos, a Fecomercio-SP desconsiderou os feriados estaduais e municipais que, na visão das entidades,também prejudicam a atividade comercial. Para o assessor econômico da entidade paulistana, Altamiro Carvalho, após dois anos de forte recessão econômica – com retrações de 3,8% em 2015 e 3,5% esperada para 2016 – o número excessivo de feriados e pontes deveria se revisto,para contribuir com o o aumento da produtividade da economia. Ele ressalta que deveria haver uma flexibilixação das leis trabalhistas, para que os comerciantes possam abrir seus estabelecimentos nos feriados sem ter de arcar com maiores custos com relação ao encargos trabalhistas e pagamento de mão de obra. Para os estabelecimentos que desejam abrir as portas nos feriados na tentativa de suavizar essas perdas, a Federação alerta para os custos adicionais (100% para trabalhos em feriados adicionados de cerca de 37% de encargos) para a empresa, o que hoje tende a inviabilizar essa opção.
PARA ECONOMISTA, PERDAS SÃO SUPERESTIMADAS
O economista do Ibmec-RJ Gilberto Braga pondera, no entanto, que as perdas estimadas pelas três entidades são superestimadas, pois elas consideram dias que os dois setores já não funcionariam, com ou sem feriado. A conta correta, na visão do especialista, seria apenas considerar os dias passíveis de enforcamento.
– É importamte ressaltar que os feriados acabam diluindo o fluxo de pessoas para outros setores, como bares, restaurantes e estabelecimentos turísticos. A perda não é absoluta.
Guilherme Moreira, gerente do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp também não vê prejuízos nessa grandeza para a indústria:
– Se os feriados fossem o maior problema da indústria hoje eu estaria feliz. Estamos com tanta capacidade ocioda que um dia a mais ou a menos de trabalho não faz diferença. A produção industrial caiu 20 percentuais em três anos (2014,2015 e 2016), não são esses feriados que farão diferença para o bem ou para o mal.
