SÃO PAULO. O tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá, que segundo o Ministério Público Federal é do ex-presidente Lula, pode ir à leilão por falta de pagamento do condomínio. O Condomínio Solaris entrou com ação na Justiça em julho passado contra a OAS Empreeendimentos para que a dívida seja paga. O valor do condomínio é de R$ 1.255,83 por mês. Até julho, quando a ação foi apresentada à Justiça, o valor da dívida chegava a R$ 9.105,39, já com a multa prevista na convenção condominial.
A OAS Empreendimentos é a responsável pela construção do Edifício Solaris. Segundo denúncia da força-tarefa da Operação Lava-Jato, o tríplex foi reservado para o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, mas mantido em nome da empreiteira. O apartamento teria sido uma forma de pagamento de propina de obras da Petrobras. O ex-presidente Lula nega que o apartamento seja dele.
O atraso começou em dezembro de 2015 e até julho apenas o condomínio de abril havia sido pago. O Condomínio Solaris pediu à Justiça que determine o pagamento imediato de todos os demais condomínios que vencerem no curso da ação, acrescidos de multa.
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Ao ingressar com a ação, o advogado do Condomínio manifestou opção por não realizar qualquer audiência de conciliação.
O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março passado, prevê que a Justiça pode determinar o bloqueio do valor na conta do condômino. Se não houver dinheiro ou o pagamento não for feito em três dias o Condomínio pode pedir a penhora do imóvel. A decisão será tomada pela 2ª Vara Cível do Guarujá, pela juíza Gladis Naira Cuvero.
A OAS não se manifestou. O advogado do condomínio não retornou ao pedido do GLOBO.
