Brasília – O juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara de Pernambuco, determinou mais uma vez ao Ministério da Saúde que a pasta efetue a compra do medicamento “fator VIII”, para pacientes com hemofilia A, no âmbito da PDP (Parceria de Desenvolvimento Produtivo) que a Hemobrás mantém com a Shire Farmacêutica Brasil desde 2012. O despacho foi assinado sexta-feira (10).
Na decisão, o magistrado determina, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, que o Ministério da Saúde cancele o processo licitatório em andamento para a compra de tal medicamento e assine as novas ordens de compra via PDP.
O processo licitatório foi aberto em setembro para a compra de uma quantidade de “fator VIII” suficiente para o abastecimento do primeiro semestre de 2018. O resultado da concorrência está previsto para sair no próximo dia 27.
Notícias Relacionadas
Cotidiano
Saúde: Emendas destinam R$ 2,67 mi para cirurgias e Renato anuncia secretário
Os vereadores de Cascavel anunciaram ontem (12), nova iniciativa para reduzir a fila de espera por consultas e cirurgias oftalmológicas no município. Por meio de emendas impositivas, 16 dos 21 parlamentares da Câmara de Cascavel destinaram R$ 2.671.000,00 para financiar um mutirão de cirurgias oftalmológicas. Segundo informado, a iniciativa busca atender de 4 a 5 […]
CASCAVEL
Muitas vagas mesmo com salários mais altos: Quem está pagando a conta do Bolsa Família?
“Há três coisas sobre o trabalho que o mundo vai lhe ensinar ao contrário, mas que você não pode errar. Primeiro, o mundo vai lhe dizer que nem tudo é trabalho, mas você precisa entender que o trabalho é o pilar central da vida. Todas as coisas, família, saúde, bem-estar: tudo depende e gira em […]
No âmbito da PDP da Hemobrás, o Ministério da Saúde havia garantido a compra apenas até início de 2018. A Shire Farmacêutica Brasil esperava que a Saúde fizesse nova solicitação do medicamento ainda em agosto, o que não ocorreu.
Liminar anterior do mesmo juiz federal, assinada no fim de outubro, já determinava que a Pasta mantivesse as compras via PDP da Hemobrás. Mas, de acordo com o MPF (Ministério Público Federal) de Pernambuco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ignorou aquele despacho, tanto que o processo licitatório continuou andando, a despeito da decisão do magistrado.
