BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que pautará com urgência “tudo que for urgente para o Brasil”, ao ser questionada se levará ao plenário da Corte qualquer processo envolvendo o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A declaração foi dada na manhã desta terça-feira, durante café da manhã com jornalistas.
Ontem, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afastou Renan do cargo da presidência do Senado, por decisão liminar, que ainda precisa ser avaliada pelo plenário da Corte. Cármen evitou falar do caso especificamente, alegando ser impedida pela lei que regula a conduta da magistratura, mas sinalizou que vai dar prioridade ao tema.
No entanto, ela não assegurou que o julgamento ocorrerá na quarta-feita, alegando que depende, por exemplo, de Marco Aurélio, devolver o caso ao plenário.
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? Tudo que for urgente para o Brasil, eu pauto com urgência ? disse Cármen Lúcia.
A ministra evitou polemizar sobre os embates recentes entre Judiciário e Congresso. Após uma busca e apreensão nas dependências do Senado autorizada pelo Supremo, Renan pautou com urgência o projeto para punir o abuso de autoridades. Para Cármen Lúcia, porem, não há retaliação entre os Poderes.
? Não vejo, de jeito nenhum. É uma coisa que eu tenho ouvido falar, mas há julgamentos agora, no curso desse ano principalmente, sobre autoridades públicas. Mas isso não tem nada (a ver). Os poderes atuam de maneira harmônica ? disse, lembrando uma reunião recente com os chefes dos Três Poderes sobre segurança pública.
