Política
Humilhação O ministro da Secretaria da Presidência, Gustavo Bebianno, está praticamente demitido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e não caiu na real. É essa a sensação entre aliados dentro e fora do Palácio. A indicação do presidente em dizer que ele mentiu ao citar contato, e o áudio divulgado pelo filho, vereador Carlos Bolsonaro, […]
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Na Canetada Nos primeiros 30 dias de Governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou mais decretos que os antecessores (Michel Temer, Dilma Rousseff e Lula da Silva) no mesmo período. Os decretos entram em vigor imediatamente, sem precisar passar pelo crivo do Congresso. Foram 36 editados por Bolsonaro (no primeiro mês), contra 13 de Temer, […]
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PleaBargain A nova modalidade de acordo de acusados com o Ministério Público proposta no pacote anticrime é defendida desde 2016 pelo ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, quando participou de audiência na comissão especial da Câmara que discutiu as 10 medidas de combate à corrupção. À época, Moro, à frente da Operação Lava Jato, […]
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Projeto de Moro fortalece o MP No Projeto de Lei Anticrime apresentado ao Congresso, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, busca fortalecer o Ministério Público e incentivar os métodos da operação Lava Jato, como a delação premiada e as forças-tarefas. Mas virou alvo em diferentes frentes – duas delas de aliados locais no Rio e […]
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Questão de ordem Senadores da ala anti-Renan vão apresentar várias questões de ordem para tentar abrir o voto durante a sessão de hoje que vai eleger o novo presidente do Senado. Já os aliados do senador de Alagoas, que tenta presidir o Senado pela quinta vez, vão revidar com recursos baseados no artigo 60 do […]
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Famílias atingidas A pedido das Defensorias Públicas da União e de Minas Gerais, o Ministério Público retirou a mineradora Vale do processo de cadastramento das famílias atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Antes da decisão do MP, a Sinergia – empresa ligada à Companhia – estava fazendo o levantamento, junto aos atingidos, dos […]
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Incentivos fiscais Responsável pela barragem que rompeu em Brumadinho (MG), a mineradora Vale S.A figura na lista dos 50 maiores clientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e conta com isenção do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para suas operações na Amazônia. Os incentivos fiscais concedidos para a […]
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Agência que fiscaliza barragens tem orçamento reduzido Principal órgão fiscalizador de barragens, a Agência Nacional de Águas (ANA) teve o orçamento reduzido para 2019 e, assim como as outras reguladoras, apresenta defasagem no quadro de servidores.**Em 2017, a Agência contou com R$ 474 milhões em recursos da União. No ano passado, o valor caiu para […]
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Lei de Acesso à Informação As mudanças na Lei de Acesso à Informação (LAI), efetivadas por meio do decreto assinado pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, começaram a ser traçadas em dezembro. Em ata da reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, realizada no dia 18 do mês passado, o […]
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Bolsa Família Anunciado ontem pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como uma das metas prioritárias para os 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro, o 13º do Bolsa Família dependerá de autorização de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. Isso porque o orçamento de 2019 prevê a necessidade de aprovar mais de R$ 258 bilhões para […]