PLENÁRIO DO STF
Supremo suspende ações do Funrural em nível nacional em processo que se arrasta há 15 anos
Acolhendo em parte pedido da autora Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos) e da amicus curiae ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.395, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu medida cautelar determinando a suspensão nacional dos processos que tratam da sub-rogação, que é o […]