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Informe da Redação

Mudança Sessão Cascavel

Os vereadores cascavelenses Valdecir Alcantara (Patriota), Josias de Souza (MDB), Romulo Quintino (PL), Lauri Silva (Pros), Cabral (PL), Edson Souza (MDB) e Beth Leal (Republicanos) apresentaram um ofício à Mesa Diretora pedindo a alteração dos dias e horários em que acontecem as sessões da Câmara. Atualmente, as sessões ordinárias são realizadas às segundas-feiras às 9h e terças-feiras às 14h. A proposta dos parlamentares é que as sessões aconteçam às segundas-feiras às 19h e às quintas-feiras às 19h.

 

Boletos IPTU

A Secretaria da Fazenda de Foz do Iguaçu inicia na próxima semana a entrega dos boletos do IPTU em atraso. Ao todo, serão enviados 50.556 boletos com o valor em atraso, dívidas vencidas até dia 16 de outubro. Em valor, as dívidas acumuladas do IPTU residencial e taxa de lixo somam mais de R$ 40 milhões.

 

Fiscalização

O Tribunal de Contas do Paraná definiu as prioridades fiscalizatórias para o ano de 2023. A definição das prioridades se deu com base em uma consulta pública. Entre as medidas adotadas para aproximar a Corte e a sociedade, está a previsão de realizar fiscalizações municipais com a participação dos atores do controle social, de modo a envolver diretamente os cidadãos.

 

Correção irregularidades

O TCE-PR emitiu quatro determinações e uma recomendação à Prefeitura de Foz do Iguaçu, ao julgar parcialmente procedente Representação formulada pelo MPC a respeito de irregularidades verificadas no município. Entre os apontamentos estão: terceirização indevida do serviço público de saúde; incorreta contabilização de despesas; contratação de empresa de propriedade de servidor do município contratante; e não atendimento à Lei de Acesso à Informação.

 

Voto em trânsito

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Uma proposta apresentada pelo senador Guaracy Silveira (PP) prevê a regulamentação do voto em trânsito para caminhoneiros, aeronautas, tripulantes de embarcações e navios. O objetivo do PL 2.696/2022 é diminuir o índice de abstenção e garantir o direito ao voto a mais de 3 milhões de trabalhadores.

 

Tabela IR

Promessa de campanha do presidente eleito Lula, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é um dos itens que está em negociação entre a equipe de transição do novo governo e o Congresso. A tabela não é atualizada desde 2015. Hoje só estão livres do imposto quem recebe até R$ 1.903,98 por mês, contudo, caso não seja corrigida, essa faixa estará inclusa no pagamento do imposto no próximo ano.

 

Cidadão Honorário

A Câmara dos Deputados concede em sessão solene o título de cidadão honorário ao piloto britânico heptacampeão mundial de Fórmula 1 Lewis Hamilton. A homenagem foi sugerida pelo deputado André Figueiredo (PDT), após o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, quando Hamilton sagrou-se vencedor e repetiu o gesto do brasileiro Ayrton Senna em 1991, dando uma volta adicional no autódromo com a bandeira nacional.

 

COP27 I

Iniciativas sustentáveis paranaenses serão apresentadas nesta e na próxima semana na COP27 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022), que iniciou no domingo (6), na cidade de Sharm El Sheikh, no Egito. Servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo vão participar de três painéis na conferência, e a Portos do Paraná foi a única autoridade portuária do planeta convidada a palestrar no evento.

 

COP27 II

No período em que estará presente na COP27, entre os dias 12 e 17 de novembro, o Paraná deve participar também de uma série de reuniões bilaterais com outros governos e com instituições da área de sustentabilidade, na busca de financiamentos a projetos e planos de mitigação climática.

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