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Coluna Contraponto do dia 03 de Maio de 2018

A misteriosa casa de luxo

O Gaeco e o Tribunal de Contas estão empenhados em descobrir o mistério que ronda uma casa de luxo alugada pela secretaria de Segurança Pública num codomínio fechado no Bairro do Portão, em Curitiba, e pela qual o governo paga R$ 5.140 por mês além de todas as demais taxas. A nova administração da Sesp também quer saber, porque precisa explicar aos órgãos de fiscalização.

Extremo segredo

Situado à Rua Aristides Pereira da Cruz, 21, Portão, o imóvel sempre foi tratado sob extremo segredo. As melhores explicações diziam que lá funcionava o setor de estatísticas do enigmático Diep (Departamento de Inteligência do Estado do Paraná). Ocorre, no entanto, que a secretaria tem um departamento específico e especializado em estatísticas (o Cape).

Outra sede

Mais: o Diep conta com instalações generosas no 5º andar da sede da Secretaria da Segurança, no Centro Cívico, além de dois outros imóveis, um em Santa Felicidade (onde se concentram as operações investigações) e outro perto do Mercado Municipal, na Rua da Paz.

Sem explicação

Gente da área considera estranha a locação de uma casa de alto padrão, em condomínio fechado, com controle de acesso e ampla circulação de pessoas, onde qualquer atividade de investigação sensível poderia ser prejudicada. O contrato de aluguel do imóvel foi assinado em 21 de dezembro de 2015 pelo então secretário Wagner Mesquita.

Bar sem alvará

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Enquanto o prefeito Rafael Greca lança a tese de que, por não ter alvará municipal, a Superintendência da Polícia Federal não pode funcionar como presídio – e, portanto, deve tirar o ex-presidente Lula de lá -, a associação e o sindicato de bares e restaurantes faz uma nova rodada de conversas na Prefeitura de Curitiba para destravar a montanha burocrática que o Município usa para negar e punir as casas que tentam funcionar sem alvará.

Sem sincronia

São vários os órgãos que atuam para fiscalizar a regularidade dos bares e restaurantes, frequentemente visitados por equipes de vistoria da vigilância sanitária, dos bombeiros etc. Só que não há coordenação nem sincronia no trabalho dessas equipes. O dono do estabelecimento atende uma exigência sanitária, mas os bombeiros ainda não foram lá para conferir a situação da segurança – e enquanto isso acontece, a casa tem seu alvará de funcionamento cassado e ameaçado de fechar.

Mais isonomia

O setor não quer nenhum favor especial. Quer apenas que a prefeitura e os demais órgãos trabalhem em conjunto e para que não deixem “pendências” que prejudiquem o cumprimento da legislação. Sem falar na falta de critérios claros para a imposição de exigências absurdas. Bares e restaurantes querem isonomia – isso é, que a prefeitura, se é para ser justa, que tome contra a Polícia Federal as mesmas providências que adota contra os pequenos empresários do ramo acossados por fiscalizações kafkianas.

Ao Senado I

Ontem à noite, no MPP (Movimento Pró-Paraná), o professor Oriovisto Guimarães Guimarães fez o primeiro pronunciamento aos seus pares após a decisão de se candidatar ao Senado nas próximas eleições. O tema da palestra de Oriovisto foi sobre a participação dos empresários na política, não apenas como doadores de campanhas, mas na busca pelo voto.

Ao Senado II

O fundador do Positivo está filiado ao Podemos, do senador Alvaro Dias, e tem conversado com o irmão, o ex-senador Osmar Dias, candidato ao governo do Paraná pelo PDT. Oriovisto aposta num entendimento entre os dois irmãos na formação de uma chapa majoritária aqui no Paraná pelo PDT e no apoio à candidatura presidencial de Alvaro Dias.

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