Falar de trabalho infantil em pleno século XXI (no qual os avanços da tecnologia, da ciência, da educação e da saúde são inúmeros) deveria ser uma questão antiquada, superada. No entanto, historicamente a exploração do trabalho infantil tem se mantido, uma vez que um dos seus determinantes é a pobreza. Tornou-se, inclusive, uma alternativa que muitas famílias encontram para sobreviver e está atrelada à exploração do próprio trabalhador adulto, decorrente da competitividade do mercado.
Na contemporaneidade, as crianças passaram a ocupar um espaço central nas famílias e na sociedade. São alvo de estudos e pesquisas para a promoção integral do seu desenvolvimento biopsicossocial, amparadas pelas famílias e protegidas pelas leis e pelo Estado. Este contexto, contudo, não envolve todas as crianças.
A Política Nacional de Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil considera trabalho infantil todas as atividades realizadas por crianças ou adolescentes que contribuem para a produção de bens ou serviços, incluindo atividades remuneradas, trabalho familiar e tarefas domésticas exclusivas, realizadas no próprio domicílio (OIT, 2014, p. 17).
Essa questão social grave é tolerada muitas vezes pela sociedade pelo reforço ideológico à cultura de que crianças e adolescentes representariam uma ameaça por não fazerem nada. Também, de que o trabalho precoce é uma alternativa para “tirá-las” das ruas e mantê-las “longe” das drogas. Além de negar as necessidades de desenvolvimento, trata o descanso e o lazer como algo perverso e mal, que deve ser combatido com o trabalho. Trabalho este que passa a ser desenvolvido nas ruas ou em condições ilegais, perigosas, penosas e insalubres.
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Denise Erthal de Almeida é assistente social e coordenadora do Curso Tecnológico de Gestão de Organizações do Terceiro Setor do Centro Universitário Internacional Uninter
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