Finalizado o processo eleitoral que culminou com a escolha democrática do deputado Jair Bolsonaro (PSL) como novo presidente do Brasil, o cidadão começa a depositar muitas expectativas em relação ao novo governo. Será preciso muita competência, honestidade e coragem de Bolsonaro no que diz respeito a diversos temas que precisam ser tratados com urgência.
É inegável que o agronegócio é um dos assuntos mais determinantes para uma atuação competente do governo e, por isso, o setor já espera posicionamentos do presidente eleito. A relevância do segmento para a economia é sabida por todos e, inclusive, esse reconhecimento é fruto dos resultados gerados especialmente na balança comercial, que várias vezes se manteve positiva graças às exportações do setor, colocando o Brasil em posição de destaque no cenário mundial.
Lendo o plano de governo de Bolsonaro no tocante ao agronegócio, percebe-se que o projeto começa com uma proposta de estabelecer um novo modelo institucional para a agricultura, visando reunir em uma só pasta as instituições relacionadas.
A nova estrutura federal agropecuária teria as atribuições de política e economia agrícola, recursos naturais e meio ambiente rural, defesa agropecuária e segurança militar, bem como da pesca e piscicultura, desenvolvimento rural sustentável e inovação tecnológica. Por meio de indicadores seria possível monitorar cada programa.
O plano de governo fala ainda sobre segurança no campo, solução para a questão agrária, logística de transporte e armazenamento e uma instituição única para atender as demandas do agro e do setor rural, além de políticas específicas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação.
Não houve detalhamento sobre esses pontos e ainda há muitos outros de suma importância não mencionados.
Apesar disso, ainda é possível ao futuro presidente cuidar do setor com seu devido grau de importância, cujos resultados poderão realmente garantir alimentação para uma grande parte da população mundial. Sem dúvidas, políticas adequadas permitirão ao Brasil ter um peso decisivo no crescimento da produção de alimentos.
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Vale recordar o ditado chinês que diz que a agricultura é a base do Estado. Exatamente por isso, para o setor, é muito importante que seja elaborado um plano de Estado e não de governo. Essa é a solução para que o futuro do agronegócio não fique restrito a esse ou aquele governo, e reflita a segurança jurídica esperada.
A atividade do agronegócio é uma das mais competitivas da nossa economia. Os alimentos são produzidos sem controle de preços e sem monopólio e a quantidade tem crescido sensivelmente nos últimos anos, o que se traduz em um grande desafio para o futuro. Somente com uma produção muito maior o Brasil será consolidado de fato como o celeiro do mundo.
Para isso, precisaremos ultrapassar algumas barreiras, como é o caso do aumento da área cultivada, investimentos para que novas tecnologias sejam empregadas no campo, regularização dos defensivos agrícolas, implementação das diversas formas do crédito rural, do seguro agrícola, das garantias, da agricultura familiar e o adequado tratamento para os produtores rurais.
Outro tema que precisará da atenção do próximo governo é o Plano Safra, já que a necessidade de aumento da produção exigirá investimentos compatíveis. O seguro agrícola é outro tema que precisa de aprimoramento, pois a atividade envolve alto risco de variáveis como clima, logística e até mesmo de mercado. Por isso, essas questões devem ser pautadas em uma política de longo prazo, menos burocrática e mais eficiente.
O governo deve ter ainda um plano social para a agricultura familiar visando ao seu desenvolvimento sustentável. Também não se pode esquecer das cooperativas agrícolas e das agroindústrias, que são grandes geradoras de mão de obra e responsáveis pela produção em escala, além de serem exportadoras para diversos países. Sendo assim, necessitam de elevada contribuição do Poder Público, como é o caso do financiamento de seus investimentos, das questões tributárias e do mercado exterior.
Percebe-se, portanto, que são muitos os temas que precisam ser tratados pelo próximo governo visando ao desenvolvimento sustentável para que o agronegócio se torne mais efetivo e contribua diretamente para um futuro melhor do país.
Ricardo Costa Bruno é sócio da área de Agronegócios do Martinelli Advogados
