Informe da Redação - O Paraná

Rússia e Ucrânia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) até o final da tarde de ontem (23) ainda não tinha se manifestado sobre a invasão da Rússia na Ucrânia. Se restringiu a dizer que estava preocupado e que trabalhava pela segurança dos brasileiros, mas sem comentar a invasão, contudo, outros políticos se posicionaram contra os conflitos. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o Brasil não concorda com a invasão da Rússia à Ucrânia.

Governador

O governador do Paraná, Ratinho Junior, também se pronunciou sobre o tema. Nas redes sociais, Ratinho pediu “orações pela paz em todo o planeta”. Deputados estaduais e federais do Paraná também se manifestaram sobre os acontecimentos. O Brasil conta com a 4° maior comunidade Ucraniana do mundo e boa parte, no Paraná.

De saída

O vice-presidente Hamilton Mourão (PL) confirmou que está deixando o PRTB para se filiar ao Republicanos e o evento de mudança partidária do general Hamilton Mourão será no dia 16 de março, às 18h, na sede nacional da sigla, em Brasília.

Maior FPM

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios de fevereiro será creditado nesta sexta-feira (25), nos cofres municipais, e o mês encerra com uma alta de 19,97% em comparação ao ano anterior. O 3º decêndio do mês será de R$ 2,6 bilhões, levando em consideração a retenção programada para o Fundeb, já o valor, sem descontos, será de R$ 3,3 bi.

Centrais Hidrelétricas

A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa apresentou uma ação ao STF contra trecho da Constituição do Paraná que condiciona a construção de centrais hidrelétricas à realização de projeto de impacto ambiental e à aprovação da Assembleia Legislativa. O caso está com o ministro Luís Roberto Barroso.

Violação

Para a associação, o trecho viola a competência legislativa da União para a edição de normas gerais sobre a proteção ao meio ambiente. Segundo a entidade, cabe aos entes federativos apenas a complementação dessas regras, para especificar o seu cumprimento em seu território.

TCE e DER

O Tribunal de Contas do Paraná determinou que o DER-PR implemente medidas para melhorar as contratações realizadas no âmbito de seu Programa de Conservação de Pavimento. As irregularidades foram apontadas no julgamento do Acórdão nº 1717/18. Em função disso, 16 agentes do DER foram multados em R$ 4.882,40 cada.

TCE e DER II

Em nota, o DER-PR informou que o processo no qual houve a aplicação das sanções e da orientação para melhoria nas medidas de contratação, se refere especificamente a contratos firmados em 2012 e encerrados na gestão passada. Segundo o DER, todas as recomendações do TCE são adotadas quanto a contratos de conservação vigentes.

Capacitação

A Secretaria estadual da Fazenda iniciou uma série de capacitações com servidores e técnicos dos setores financeiros de todos órgãos e autarquias do Estado. A iniciativa é promovida pela Diretoria Geral de Contabilidade (DCG) em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), ambas vinculadas à pasta. Os encontros acontecerão semanalmente, de forma presencial, até meados de junho de 2022.

Sem sessões

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná não realizará sessões de julgamento de processos na próxima semana. O motivo é a suspensão do expediente, com ponto facultativo, durante o Carnaval e a quarta-feira de Cinzas. A próxima sessão Pleno será realizada em março.

Remanejamento

Os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram em sessão extraordinária o Projeto de Lei 24/2022. A matéria trata de um remanejamento no valor de R$ 6 milhões para a contratação emergencial de empresa para operar o sistema de transporte público do Município. A forma de remuneração do transporte será alterada para quilômetro rodado.

Assuntos