Combustíveis
A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Ainda ontem (7), o Senado reuniu os líderes de bancada para tratar do assunto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que, como Casa da Federação, o Senado terá papel decisivo na discussão das propostas, já que seria necessária a aprovação de uma PEC para ressarcir os entes federados.
O que está em jogo?
A proposta anunciada pelo Executivo nesta segunda-feira (6) ataca em duas frentes conforme o tipo de combustível. Gasolina e etanol: a intenção é que estados e DF apoiem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que propõe um teto de 17% para o ICMS. Diesel e gás de cozinha: os tributos federais já estão zerados, e o governo quer que os estados façam o mesmo em relação ao ICMS.
Orçamento 2022
Os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos bloqueados no Orçamento de 2022. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia. Com R$ 2,5 bilhões contingenciados, o Ministério da Ciência e Tecnologia lidera o bloqueio. Em seguida, vem a Educação, com R$ 1,598 bilhão contingenciado. A Saúde ocupa a terceira posição, com R$ 1,253 bilhão. Os demais órgãos tiveram cortes abaixo de R$ 1 bilhão.
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Investigação
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