Bancada inflada
O União Brasil, sigla oriunda da fusão entre o Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM), terá – após o aval da Justiça Eleitoral – o maior número de deputados da Câmara e vai usar o regimento interno para tentar emplacar presidentes nas principais comissões da Casa. Atualmente, o PSL tem a maior bancada, com 54 deputados. O DEM tem 28. O União então somará 82 parlamentares. Conforme as regras da Câmara, a distribuição das comissões deve respeitar o tamanho das bancadas e dos blocos de partidos.
CCJ
Caciques do novo partido já discutem nomes para o comando da Comissão de Constituição e Justiça – a mais concorrida -, atualmente presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Pauta
Governistas, no entanto, não querem perder a presidência da comissão, principalmente por ser ano eleitoral. Sob a gestão de Bia Kicis, o colegiado atuou alinhado à pauta do Planalto.
Posse
A posse de Alexandre Silveira (PSD) no Senado no lugar de Antonio Anastasia – que assume como ministro do TCU – movimentou a grande BH, que baixou em Brasília ontem. Expoentes e pré-candidatos desfilaram no Congresso Nacional. Anastasia, em especial, mobilizou amigos.
Suplente
Entre eles o deputado estadual Bráulio Braz (PTB), seu ex-secretário de Esportes no Governo. Candidato a deputado federal, Bráulio não foi um mero convidado. Ele é presidente do PTB em Minas e o sobrinho Renzo Braz (Progressistas), 1º suplente do senador Rodrigo Pacheco. São dois aliados e partidos importantes para Silveira.
Inviável
Presidentes de 12 diretórios do Cidadania travaram a eventual formação da federação partidária com o PSDB. Alegam alianças “inviáveis” em estados como Acre, Maranhão, Bahia e Rio de Janeiro. Vão manter essa posição na próxima reunião da Executiva do partido, em fevereiro.
Renúncia
Mais uma da novela autofágica do PTB: o advogado Gustavo Mascarenhas renunciou à defesa da presidente Graciela Nienov na ação em que ela pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reintegração de posse do diretório nacional do partido.
Saia justa
Durante o recente encontro com o clã Calheiros, o ex-presidente Lula nem mencionou o nome de Dilma Rousseff. É que Renan presidia o Congresso Nacional à época do impeachment e votou “sim” no processo que derrubou a petista.
Vacinação
A Promotoria da Infância e Juventude de Santo André (SP) emitiu Procedimento Administrativo no qual comunica as escolas da rede particular do município sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação nos atos de matrícula e rematrícula ao longo do ano letivo.
Interpelação
A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Univisa) ingressou com uma interpelação judicial contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) na qual pede retratação por alegações sobre a existência de supostos interesses “escusos” na liberação da vacinação infantil pela Anvisa.
Congolês
A Comissão Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CCMIR), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), vai realizar audiência pública para discutir o assassinato do congolês Moïse Kabagambe. O jovem foi espancado até a morte em um quiosque na praia da Barra da Tijuca (RJ). A Coalizão Negra por Direitos denunciou o crime à ONU.
Imposto
Levantamento feito pela Neon, com seus 3,1 milhões de clientes MEI que representam 23,3% dos cerca de 13,1 milhões de microempreendedores do país, mostra que pelo menos 69,3% dos boletos de DAS – o imposto mensal devido pelo microempreendedor individual – foram pagos com atraso em 2021.