Coluna ADI pelo Paraná - O Paraná

Experiência política

O ex-prefeito de União da Vitória, Santin Roveda, vai lançar seu livro em março de 2022. Nele Santin descreve sua experiência na política. O prefácio é assinado pelo político, arquiteto e urbanista brasileiro, Jaime Lerner, que foi prefeito de Curitiba e governador do Paraná. “O livro também é dedicado ao Fábio Campana, que me instigou a escrever, ao Jaime Lerner e ao Bernardo Carli, que faleceu após o avião que ele estava cair, a caminho de União da Vitória”, explicou.

Deu xabú

A nova variante do coronavírus, a Ômicron, prejudicou os planos da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná em flexibilizar o uso de máscara. A ideia era liberar a população paranaense a partir desta quarta-feira (15). “A gente tinha se preparado para o dia 15 de dezembro para conversarmos com a Assembleia para liberar o uso de máscaras em ambientes abertos, mas entramos em compasso de espera. Diante disso, é preciso cautela na tomada de decisão”, disse Beto Preto, secretário da pasta.

Líder da bancada

O deputado Artagão Júnior será o próximo líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembleia Legislativa do Paraná e terá como vice-líder da bancada Alexandre Curi. O requerimento está assinado por todos parlamentares da bancada do PSB – Luiz Claudio Romanelli, Curi, Artagão Junior, Tiago Amaral e Jonas Guimarães.

LOA aprovada

Foi aprovada a redação final do projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A peça orçamentária prevê um orçamento 8% superior ao aprovado para 2021. Com isso, o orçamento poderá realizar o pagamento de promoções e progressões das carreiras do Estado, em um montante de R$ 573 milhões. Além disso, há a previsão de R$ 300 milhões para efetuar contratações de novos servidores por meio de concursos para Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, profissionais do Instituto de Água e Terra (IAT) e da ADAPAR, além de professores da Educação Básica.

Pacto Federativo

Projeto que prevê a reforma do Pacto Federativo, que tem o objetivo de garantir maior autonomia legislativa aos estados, foi aprovado por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. “Para que a PEC possa ser elaborada e encaminhada para análise da Câmara de Deputados, é necessária a aprovação do Projeto de Resolução em quatorze Assembleias, sendo que já foi acolhida em nove estados, incluindo o Paraná”, disse Paulo Litro, um dos autores da proposta.

Eficiência energética

O deputado Michele Caputo (PSDB) participou do lançamento pela Copel do programa de eficiência energética que prevê aporte de R$ 30 milhões aos hospitais públicos, filantrópicos e santas casas que reduzirem o consumo de energia elétrica. O programa, inédito no País, foi articulado pelo Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Vai ter uma chamada pública aos hospitais para aderir ao programa, o que é extremamente importante. Isso aconteceu em São Paulo e deu muito certo com relação à energia fotovoltaica. Tenho certeza que será uma grande ajuda também aos hospitais do Paraná”, completa.

Passaporte da vacina

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que passou a exigir o certificado de vacinação de quem entra no Brasil por aeroportos ou na fronteira terrestre. A cobrança segue decisão liminar de Luís Roberto Barroso, ministro do STF, que mandou o governo barrar a entrada dos não vacinados. A agência disse que informou os postos de fronteira, especialmente aeroportos, para o cumprimento imediato da liminar. Afirma ainda que está avaliando casos pontuais, como de passageiros que já estavam em deslocamento no momento em que foi anunciada a decisão de Barroso.

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