ADI pelo Paraná: centros de coleta, PIB negativo e tarifa social - O Paraná

***Um mês

Os eleitores que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do País. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Cai fora, vírus!

O presidente Jair Bolsonaro voltou a se posicionar contra as recomendações do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) para que se evite aglomerações e cumprimentou apoiadores no sábado (11) em visita a Goiás. No domingo (12), Bolsonaro disse em live com religiosos que o coronavírus “parece que está começando a ir embora” e que é preciso informar a população, mas sem pânico.

Subindo…

Os números do coronavírus no Brasil continuam subindo. O ministro Luiz Mandetta afirmou que os casos ainda vão aumentar ao longo de abril e que os meses de maio e julho serão “muito duros”.

Centros de coleta

O ministro Luiz Mandetta (Saúde) informou que o país pretende realizar 30 mil a 50 mil testes por dia – atualmente são cerca de 4 mil. O plano, segundo ele, é criar “o mais breve possível” centros de coleta para pacientes com sintomas leves. Nesta semana também começam a ser distribuídos 1 milhão de testes rápidos que serão usados em agentes de saúde.

PIB negativo

Previsão do Banco Mundial é de que a crise do coronavírus vai derrubar o PIB do Brasil para 5% negativo neste ano. A expectativa é de uma retomada lenta em 2021 com crescimento de 1,5%. O banco alerta, porém, que a retração pode ser maior, já que a estimativa é um retrato do momento e os impactos da covid-19 podem se agravar nos próximos meses. O relatório recomenda a ampliação da cobertura dos programas sociais como forma de atenuar a crise.

Tarifa social

A inscrição automática de famílias de baixa renda incluídas no cadastro único nas regras da tarifa social de energia elétrica foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguiu ao Senado. O cadastro único do governo federal identifica as famílias de baixa renda, com informações sobre residência, escolaridade, trabalho e renda, entre outras.

***Santas casas

O deputado Aliel Machado (PSB) destacou a importância da aprovação da transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos. “A aprovação desse projeto é mais uma medida que a Câmara dos Deputados e o Senado estão tomando para auxiliar o trabalho dos hospitais filantrópicos no atendimento à população durante a pandemia”.

Brasil Acolhedor

O governo federal lançou o projeto Brasil Acolhedor, uma iniciativa conjunta com a sociedade civil para promover ações de apoio à população vulnerável no enfrentamento ao novo coronavírus. O programa Pátria Voluntária, formado pelos ministérios da Cidadania e Mulher e pela Secretaria de Governo, estará à frente com a Transforma Brasil, organização da sociedade civil.

Brasil Acolhedor II

O projeto Brasil Acolhedor terá foco na doação de bens, como cestas básicas e itens de higiene pessoal. A outra, na seleção de organizações da sociedade civil para atuarem na execução das iniciativas, direto com os beneficiários. “Os principais grupos atendidos serão: pessoas idosas em situação de vulnerabilidade; pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência para Idosos; pessoas com deficiência atendidas por organizações da sociedade civil; bem como a população em situação de rua”, disse a Casa Civil.

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