WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta segunda-feira com o objetivo de reduzir drasticamente as regulamentações federais, exigindo que as agências cortem duas regulamentações existentes para cada nova regra adotada.
? Este será o maior ato do tipo que o nosso país já viu. Haverá regulação, haverá controle, mas será um controle normalizado ? disse Trump ao assinar o documento no Salão Oval da Casa Branca cercado de um grupo de proprietários de pequenas empresas.
O decreto presidencial mais recente de Trump irá preparar um processo para que a Casa Branca estabeleça um teto anual no custo de novas regulamentações, disse uma autoridade de alto escalão aos repórteres antes da assinatura.
Pelo resto do ano fiscal de 2017, o teto de regulamentações exigirá que o custo de qualquer regulação adicional seja completamente compensado pela supressão de regras existentes.
Trump, ele mesmo um empresário que se tornou político, fez campanha prometendo reduzir as regulamentações federais, que disse sobrecarregar os empresários americanos. O presidente afirmou que a grande quantidade de normas dificultam a expansão dos negócios e do empréstimo de dinheiro por bancos.
A implementação da nova política pode ser dificultada diante da pressão sobre a gestão Trump para revogar e substituir o Affordable Care Act, conhecido como ?Obamacare?, programa federal de cobertura de saúde. Segundo Tom Bulleit, chefe do setor de saúde prática do escritório de advocacida Ropes & Gray, à medida em que o Congresso avança na aprovação da extinção do programa, será necessário criar novas regras:
? Há uma muita regulamentação que é expressamente exigida pela legislação ou necessária para fazer com que a legislação funcione ? avalia o especialista.
