Curitiba – Frigoríficos do Paraná começaram a ter dificuldades com estoque de carne bovina. A razão é a grande evasão irregular de gado para cria, recria, engorda e abate do Estado. Segundo o Sindicarne-PR (Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Paraná), isso ocorre devido à ausência da fiscalização da saída dos animais por parte da Sefa (Secretaria de Fazenda do estado).
O presidente da entidade, Péricles Salazar, diz que o próprio Estado perde com isso: “O maior incentivo a essa situação é a falta de fiscalização por parte da Sefa, com o que não se recolhe o ICMS devido na movimentação. Perde a cadeia produtiva da pecuária paranaense, que já vê o seu rebanho diminuindo ano a ano, e perde o Estado, que arrecada menos impostos”.
A alíquota na operação interestadual do gado vivo, no Paraná, é de 12%. Ou seja, o Estado perde, em média, R$ 422 de ICMS por animal pronto para abate, isso sem contar bezerros e boi magro.
“Neste momento em que os governos estaduais necessitam de recursos para combater a pandemia da covid-19, a Sefa deliberadamente renuncia à obtenção de mais receitas do ICMS e, ao mesmo tempo, penaliza a indústria paranaense, deixando fluir livremente a atividade clandestina dos sonegadores”, completa Péricles Salazar.
Como funciona
Conforme o Sindicarne, há uma saída muito elevada de animais para abate do Paraná para outros estados devido a adquirentes de fora que colocam na documentação fiscal que se tratam de bezerros para engorda e não de animais terminados para abate. Com isso, pagam preços menores e quase não recolhem impostos.
Além da adulteração das informações na documentação fiscal, há também intermediários de gado que fazem a travessia sem nota fiscal, em destaque por toda a divisa com o Estado de São Paulo.
Esse não é um problema novo. Há pouco mais de um ano, a Secretaria de Estado da Fazenda atendeu às solicitações feitas pelo Sindicarne e implementou a “pauta fiscal” do gado. No entanto, esta segue sem atualizações de valores, estando defasada em relação ao preço real do animal.
Risco à atividade
Saem do Paraná cerca de 50 mil animais vivos por ano. Estima-se que de 10 a 20% desse total seja de maneira irregular, sem recolha do imposto. Contudo, esse percentual pode ser maior, já que não existe ação que iniba a prática.
Mas o problema não se restringe aos cofres estaduais que deixam de receber mais imposto. Ele põe em risco a sobrevivência dos frigoríficos, que ficam sem matéria-prima dentro do Estado, já que há um grande rigor na entrada de animais vivos desde o ano passado, devido ao novo status sanitário, de área livre de febre aftosa sem vacinação. Resumindo: além da falta de estoque interno, é difícil trazer animais de outros estados.
“Sem a fiscalização efetiva, essa saída irregular de animais continuará acontecendo, o que deverá futuramente impactar na capacidade das indústrias que dependem dessa matéria-prima, causando diminuição nos abates e gerando, em consequência, o aumento do desemprego no Paraná”, alerta o sindicato.
