Curitiba – Nos últimos meses, o número de detentos que usam a tornozeleira eletrônica dobrou no Paraná. Disponível para detentos que progridem do regime fechado, dependendo de decisão do Poder Judiciário, a medida, além de garantir direitos, auxilia na redução da população carcerária.
Atualmente, são cerca de 2 mil indivíduos que contam com o equipamento, que é monitorado 24 horas por dia por agentes capacitados e que atuam no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), na Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária. No início do ano, eram pouco mais de 800. O número varia diariamente, conforme o período determinado para a entrada ou saída do detento no sistema.
Parceria
Da mesma forma que nas tornozeleiras eletrônicas, a parceria com o Poder Judiciário tem sido importante para o desenvolvimento do projeto das audiências de custódia, pelo qual um preso é levado até a presença de um juiz no prazo de até 24 horas depois da autuação em flagrante.
Esse foi apenas um dos resultados relacionados ao Depen (Departamento de Execução Penal do Paraná), desde que o órgão foi transferido para a Secretaria da Segurança Pública, em 29 de dezembro de 2014.
A partir daí, as atividades relativas à administração do sistema penitenciário, à supervisão e fiscalização da aplicação de penas de reclusão e de detenção, bem como de educação e qualificação profissional daqueles que se encontram sob custódia do Estado e de reinserção social dos egressos do sistema penal passaram a ser também atribuição da Secretaria da Segurança Pública.
Mais agentes
No segundo semestre de 2015, 128 novos agentes penitenciários aprovados em concurso público foram convocados e já estão reforçando o efetivo nas unidades prisionais de todo o Paraná. Também foi feita a renovação do contrato dos profissionais que entraram por meio do PSS (Processo Seletivo Simplificado). Além disso, foi iniciado o funcionamento de uma corregedoria específica do Depen, para que seja firme e atuante na conduta dos profissionais.
Sistema Prisional
Na área estrutural, a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária precisou refazer os projetos iniciais para 20 obras no sistema prisional paranaense – 12 novas construções e oito ampliações. Foram R$ 300 mil investidos com serviços de engenharia para refazer os projetos e adequá-los à atividade local, submetendo o resultado a uma nova avaliação do Depen nacional, que aprovou todas as alterações.
A partir de 2016, esses contratos serão executados, sendo que algumas das obras têm previsão de conclusão ainda para este ano e outras para 2017. Com as novas unidades serão abertas mais cerca de sete mil vagas no sistema prisional.
(Com informações da Agência de Notícias do Paraná)
