Ratinho não assina carta a Bolsonaro
O Fórum Nacional dos Governadores enviou essa semana uma carta ao presidente Jair Bolsonaro com o título: “Solicitação. Manutenção do fornecimento externo de insumos para imunizantes. Covid-19”. No total, 16 governadores assinaram o documento, que alerta sobre a manutenção do fornecimento externo e insumos empregados na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), não assinou o documento. Os governadores solicitam ao presidente “que seja avaliada a possibilidade de estabelecimento de diálogo diplomático com os governos de países provedores dos referidos insumos, sobretudo China e Índia, de modo a assegurar a continuidade do processo de imunização no país”. Eles pedem, também, estreitamento das conversas com a Rússia para avaliação e possível utilização da Sputnik V no Plano Nacional de Imunização.
Diplomacia
Em nota, o governo do Paraná informou que trata a questão das vacinas de maneira técnica, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. “O Paraná está confiante no Plano Nacional de Imunizações, um dos melhores planos do gênero no mundo, que já foi iniciado, é democrático e permite que toda a população do país tenha acesso às vacinas, independente da condição financeira de estados e municípios”. E destaca que, se for preciso, o Estado tem R$ 200 milhões em caixa para comprar imunizantes.
Codesul
O governador Ratinho Júnior assumiu a presidência do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) até 2022. Ele substitui Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, que presidiu o conselho por dois anos. A transição ocorreu de forma online, respeitando todas as medidas sanitárias exigidas.
Seleção
Três dos projetos de núcleos da Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel) foram aprovados e receberão recursos do Empreender Competitivo para o aprimoramento de seus participantes e do segmento em que atuam. Todo ano, em parceria com o Sebrae Nacional, a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) lança edital para a seleção de projetos voltados a fortalecer empresas dos mais diferentes portes e ramos.
Progressões
Com a prometida reforma administrativa na gaveta, o governo federal reservou uma conta adicional de R$ 500 milhões em 2021 para o pagamento de progressões de carreira de servidores públicos. A maior parte tem caráter automático e é concedida sem qualquer avaliação de desempenho ou mérito. Neste ano, serão aproximadamente 170 mil beneficiados. Isso significa que um a cada quatro servidores do Executivo federal receberá algum tipo de promoção ou progressão de carreira.
Sem punições
O TSE suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas eleições de 2020 nem apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução 23.637, assinada pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.
Devolução
O Instituto Confiancce, a ex-presidente da entidade Clarice Lourenço Theriba e o ex-prefeito de Itaipulândia Sidnei Picoli Amaral (gestor de 4 de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012) deverão restituir, de forma solidária, R$ 171.435,28 aos cofres municipais. O instituto ainda terá que devolver outros R$ 17.177,67, totalizando o valor ser restituído em R$ 188.612,95; montante que deverá ser corrigido monetariamente e calculado após o trânsito em julgado da decisão, que já foi alvo de recurso. A determinação é do TCE-PR.
