Bolsonaro no Paraná
O presidente Jair Bolsonaro (PL) visita neste fim de semana o Norte do Paraná. Na sexta-feira (8), acompanha a ExpoLondrina. Já no sábado (9), o presidente fecha a passagem pela região ao participar de missa no Santuário de São Miguel Arcanjo, em Bandeirantes.
Lideranças na Alep
Após o fim da janela partidária as siglas começam a ganhar nova forma para o ano eleitoral. Na Alep, o novo desenho também trouxe mudanças nas lideranças de partido. O deputado estadual Luiz Fernando Guerra foi indicado como novo líder do União Brasil, já o deputado Marcio Pacheco será o líder da bancada do Republicanos e o deputado Marcio Nunes o líder da bancada do PSD, a maior da Alep.
Empréstimos
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei 90/2022 que altera a Lei n° 15.229/06. A proposta altera a redação de artigos da Lei, determinando que o município deve estar com o Plano Diretor vigente e atualizado para firmar contrato de empréstimo para projetos e obras de infraestrutura pública urbana. Os deputados aprovaram o parecer favorável do relator da matéria, deputado Marcel Micheletto (PL).
Cofres Cheios
As transferências legais feitas pelo governo do Paraná aos 399 municípios paranaenses somam R$ 3,78 bilhões de janeiro a março de 2022. São repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e royalties do petróleo. Os recursos de investimentos diretos do Estado em obras não estão nessa conta.
Contratações
O Tribunal de Contas do Paraná alerta as entidades sob sua jurisdição de devem aderir ao Portal Nacional de Contratações Públicas. A razão da obrigatoriedade é que todos os atos administrativos realizados com base na norma de contratações sejam publicados na plataforma.
Reforma Tributária
A reunião da CCJ do Senado Federal que discutiria a reforma tributária foi cancelada por falta de quórum. O presidente da Comissão, o senador Davi Alcolumbre, aguardou o complemento de quórum por mais de 30 minutos, contudo, como não atingiu o mínimo legal, optou por cancelar.
CAC
Na pauta da comissão estavam oito itens, sendo dois deles polêmicos, sobre os quais ainda não há acordo para votação: a reforma tributária, e o Projeto de Lei que regula a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores.
Eleições 2022
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril. O prazo consta na Portaria do TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações. A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.
“Cachimbos” I
Na Câmara de Cascavel, o clima ameno que sempre marcou as sessões da atual legislatura, com exceções das disputas mais intensas entres os “direta” e os “esquerda”, por vezes, tem elevado o tom. Nesta semana, as arestas foram entre os vereadores Policial Madril e Celso Dal Molin, por conta do polêmico projeto da “linguagem neutra”. A discussão foi quente e áspera na primeira sessão ordinária da semana.
“Cachimbos” II
Mas, no outro dia, no início da segunda sessão ordinária do período, Madril, vereador de segunda mandato e que surpreende pela performance e posicionamento, fez as vezes do “amigo cordial” e se desculpou com o “Pastor Dal Molin”. Sem entrar no mérito da causa da discussão, fica o bom exemplo que sempre é possível recuar um passo para os devidos ajustes. Acendido e “cachimbo da paz”, fica o registro do bom trabalho da turma do “deixa disso” e fidalguia que, por vezes, ainda encontra espaço por essas bandas…
