TCE e Sesa
O Tribunal de Contas do Paraná homologou a emissão de 25 recomendações que têm como objetivo a promoção de melhorias nos serviços públicos de saúde oferecidos à população pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e por 12 municípios paranaenses.
Ações
As ações que devem ser adotadas pelas referidas entidades para que a Atenção Básica em Saúde funcione como coordenadora do cuidado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná, aferindo a interação entre Estado e municípios para garantir que os pacientes sejam atendidos de forma adequada.
Certidões
O Tribunal de Contas do Paraná unificou e facilitou o acesso dos gestores públicos às Certidões Liberatória, de Operação de Crédito, de Contas Julgadas Irregulares e de Pendências. A Certidão Liberatória comprova a inexistência de pendências do órgão ou ente jurisdicionado junto ao TCE-PR. Sua apresentação é exigida pelas instituições repassadoras, para fins de liberação das transferências voluntárias e demais repasses de recursos.
Energia Fotovoltaica
Os vereadores de Cascavel solicitaram um estudo de viabilidade à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel – Cohavel para a implantação de energia solar nas unidades habitacionais que serão construídas no Conjunto Gralha Azul e Conjunto Angra dos Reis. O objetivo é obter uma fonte de energia independente e gerar economia para as famílias.
IPTU
Os boletos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Foz do Iguaçu já estão disponíveis para emissão nas plataformas digitais da Prefeitura. No pagamento à vista, o contribuinte tem 10% de desconto. Já o parcelamento pode ser feito em até 10 vezes – a primeira parcela vence em 16 de março.
Itamaraty e Alvaro Dias
Em resposta ao apelo feito pelo senador Alvaro Dias sobre a situação dos caminhoneiros brasileiros na fronteira entre a Argentina e o Chile, o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, emitiu ofício relatando as providências para buscar, junto aos governos chileno e argentino, uma solução para o problema.
Dificuldades
As dificuldades começaram após o endurecimento das medidas sanitárias para ingresso no Chile e devido a uma paralisação de funcionários aduaneiros, o que acabou causando enormes filas na fronteira, obrigando os caminhoneiros à passarem dias aguardando liberação. O Itamaraty informou que a retenção dos caminhões já está se dissipando e que o tráfego na fronteira deve se normalizar por completo nos próximos dias.
Situação de emergência I
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu ontem (15), a situação de emergência em mais 17 cidades da Região Sul do País atingidas pela estiagem. Desses municípios, 11 estão no Rio Grande do Sul. São eles: Barracão, Bom Progresso, Independência, Machadinho, Maquiné, Poço das Antas, Santo Cristo, São Gabriel, São José do Norte, Vera Cruz e Westfalia.
Situação de emergência II
Com essa nova portaria, já são 354 cidades gaúchas com reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência as cidades de Iomerê, Ipuaçu, Modelo e Serra Alta, em Santa Catarina, e Pato Branco e Terra Roxa, no Paraná.
Turismo e Eventos
Sérgio Takao Kato, especialista em eventos e turismo, é o convidado do Núcleo de Eventos e Turismo da Acic para palestra agendada para a noite de hoje (16) na Associação Comercial e Industrial de Cascavel. A finalidade da palestra é oferecer uma visão atual e ampla do mercado nacional de eventos. O palestrante abordará sobre novas demandas, exigências e tendências.
