Reforma Ministerial
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que a reforma ministerial deste ano será realizada no dia 31 de março, quando 11 ministros deverão deixar o governo para disputar as eleições. Segundo Bolsonaro, não tem nada decidido para evitar uma disputa de egos na Esplanada dos Ministérios. “Para evitar a ciumeira. Dia 31 de março, um grande dia, é um pacotão: 11 saem e 11 entram. Da minha parte, vocês só vão saber via Diário Oficial da União”, afirmou o presidente.
DEM e PSL
O plenário do TSE marcou para a sessão da próxima terça-feira (8), o julgamento do pedido de fusão entre DEM e PSL, que resultará no novo partido União Brasil. O relator do processo é o ministro Edson Fachin. O novo partido vai comandar neste ano um orçamento de cerca de R$ 1 bilhão e terá um tempo de televisão nas propagandas em torno de 1 minuto e 40 segundos.
Janela Partidária
Quem deseja concorrer às eleições gerais de 2022, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa. Daqui um mês, de 3 de março a 1º de abril, ocorre a chamada janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.
Pedágio
O TCU (Tribunal de Contas da União) nomeou um servidor que ficará 30 dias dedicado exclusivamente à análise do novo projeto de pedágio do Paraná, cuja documentação da futura licitação está sendo avaliada pelo órgão federal de controle. O auditor será responsável pelo relatório de instrução de mérito do processo das Rodovias Integradas do Paraná.
Homenagem
O ex-Governador do Paraná, Mário Pereira, foi homenageado pela Unioeste, durante a inauguração do Museu Universitário em Cascavel. Mário Pereira foi importante para o desenvolvimento do Oeste como Deputado Estadual nos anos 80, que resultaram em ações quando virou Governador.
Ano Legislativo
A Câmara de Cascavel iniciará oficialmente os trabalhos em plenário do ano 2022 na próxima segunda-feira (7). Na oportunidade, o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, estará na Câmara para acompanhar a primeira sessão do ano e tomar um café com os vereadores antes da sessão.
Estacionamentos
Entre os Projetos de Lei que estarão em discussão na primeira sessão do ano da Câmara de Cascavel, está o PL n° 140/21, que dispõe sobre a fixação de avisos em estacionamentos públicos e privados, com o objetivo de exonerar a responsabilidade dos estabelecimentos em relação ao consumidor.
Procon
De acordo com o PL, o Procon Cascavel deverá orientar todos os estacionamentos a retirar os cartazes com os dizeres “Não os responsabilizamos pelo veículo e/ou objetos deixados em seu interior” ou similares. Pela legislação, este tipo de aviso não tem respaldo legal e apenas isenta os proprietários de estacionamentos da responsabilidade que têm perante o consumidor.
Milhas para atletas
Na ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná de segunda-feira (7), às 14h30, está o projeto de lei 659/2019, que trata da conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos dos Poderes Legislativo e Executivo, para todos os atletas e paratletas do Estado. De acordo com o texto, assinado pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), terão direito ao benefício os esportistas cadastrados em federações ou confederações esportivas que necessitem das passagens para participar de competições oficiais representando o Paraná.
