A Secretaria de Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBA), atendendo aos anseios do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (CMPDA), conforme Ofícios nº 11/21 e 4/22, informa que neste momento não distribuirá ração para cães e gatos, realizando apenas a entrega do remanescente da ração para cães, correspondente aos credenciamentos nº 002/2021 e 003/2021 da Secretaria de Meio Ambiente.
Também em atendimento às reivindicações do conselho, a DIBA dará início à abertura de novo edital para cadastro, atualização e reanálise dos cadastros existentes dos protetores e entidades de Proteção Animal.
O CMPDA solicitou que fosse verificada a disparidade no número de protetores cadastrados e o número de animais declarados, alegando que “[…] há discrepâncias existentes quanto ao número de animais, declarados por vários protetores à DIBA antes da entrega da ração […]”.
Em resposta ao ofício do CMPDA nº 11/21, a DIBA, no uso de suas atribuições entendeu que, seria inconveniente por parte da Diretoria, suspender a entrega da ração naquela ocasião, tendo em vista que os protetores e entidades que estão cadastrados seguiram critérios para o credenciamento e cadastramento.
Em novo ofício nº 04/22, o CMPDA, reforçou a necessidade de revisão dos cadastros, alegando a “[…] necessidade de se verificar in loco, os protetores cadastrados pela DIBA e que não fazem parte do cadastro do CMPDA […]”.
Portanto, a DIBA informa que ficará suspensa a distribuição de ração até a conclusão da atualização do credenciamento, atendendo as indicações do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal.
A DIBA informa ainda que o Município já realizou o pregão eletrônico n° 212/2021 para aquisição de ração cães e gatos, e que aguardará a conclusão do credenciamento dos Protetores e ONGs para a distribuição de ração.
A Diretoria de Bem-Estar Animal, visando à eficiência, eficácia e economicidade da administração pública, esclarece que realizará um novo credenciamento, buscando a atualização e a reanálise dos cadastros já existentes, conforme informado no ofício nº 243/21 – SMMA / DIBA.
A Diretoria distribuirá somente o remanescente das rações para cães adquiridas através dos pregões eletrônicos nº 034/2021 e 087/2021, nos dias 27 e 28 de janeiro (quinta e sexta-feira), das 8h às 13h, no Horto Municipal, que fica no endereço da Rua Carlos Kaffemberg, s/n – Vila Boa Esperança, Foz do Iguaçu/PR. Nessa entrega serão contemplados os protetores e entidades credenciados pelo Município e que estão em dia com a retirada de ração.
A Diretoria de Bem-Estar Animal entrará em contato via telefone e/ou WhatsApp comunicando a quantidade de ração correspondente a cada protetor e entidade.
Protetores e ONGss credenciados que pretendem consultar a quantidade a que têm direito do remanescente da ração de cães, podem entrar em contato com a DIBA pelo WhatsApp: 45 999073450.
(Assessoria)
