Denúncia do Sinpef (Sindicato das Escolas Particulares de Cascavel e Região) ao Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça e a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel, coordenada pelo promotor Luciano Machado de Souza, coloca em xeque o trabalho das babás.
Isso porque depois da denúncia o MP solicitou ao Conselho Tutelar de Cascavel que vistoriasse locais onde, de acordo com o denunciante, funcionam possíveis estabelecimentos de recreação e educação infantil, porém, sem alvará.
Entre as denúncias feitas está a que envolve o filho de 4 anos de Tatiane Aparecida Alievi. Ela conta que há um ano a criança fica no período da manhã na casa de uma babá, que mora próximo a sua residência.
“Eu trabalho das 9h às 15h e não tenho condições de pagar uma escolinha particular integral. Meu filho já está acostumado com a babá, gosta muito dela. Não sei por que estão mexendo com isso”, diz a mãe.
Há poucas semanas, Tatiane fez um desabafo em sua rede social, que rendeu muita polêmica. O texto foi publicado logo após a Secretaria de Educação ir até a casa da babá solicitando que ela apresentasse um alvará semelhante aos que as escolas privadas possuem. “Só que ela só cuida do meu filho durante a semana e de uma menina em sábados alternados. Ela não tem um monte de criança lá, como é em uma escola”, afirma Tatiane. Neste mesmo dia, o Corpo de Bombeiros e um fiscal da Prefeitura de Cascavel também estiveram no local.
Alvará
A orientação dada à babá foi de que procurasse o setor de alvará da prefeitura para resolver este impasse. “Ela foi lá e a própria atendente disse a ela que nunca viu uma babá precisar de alvará para cuidar de uma criança”, conta. “Lá mesmo disseram que o caso dela estava resolvido”, acrescenta.
Sem precisar emitir o documento, Tatiane continuou levando seu filho à casa da babá como faz todos os dias. Só que na quarta-feira (4), outra surpresa. “Três conselheiras do Conselho Tutelar da região Sul foram até a casa da babá do meu filho para vistoriar a casa dela. Chegando lá, elas disseram estar cumprindo uma ordem judicial. Entregaram um papel a ela e pediram que até segunda-feira (9) o documento fosse entregue ao Conselho”, explica a mãe.
O que diz o Conselho Tutelar
A presidente do Conselho Tutelar da Região Sul, Terezinha Donegá, confirma a visita à casa da babá do filho de Tatiane. “A gente foi lá sim, assim como fomos em outros dois locais para averiguar a denúncia feita pelo MP e encaminhada a nós”, relata a conselheira.
Terezinha explica que o documento entregue à babá pede algumas especificações quanto ao número de crianças que estão sob os cuidados dessa profissional, quem são os pais, onde moram, qual a estrutura ofertada a essas crianças, entre outras.
Tatiane Alievi lembra que a babá pediu às conselheiras para que os próprios pais respondessem ao questionário. “Na mesma hora elas disseram que não, que a única pessoa que poderia responder era a profissional”, comenta.
O relatório, que foi solicitado pelo Ministério Público deve ser respondido até o início da próxima semana, na segunda-feira (7). “Em caso de descumprimento, o Conselho vai comunicar o MP que fará as ações cabíveis”, diz.
O denunciante
A reportagem do Hoje News procurou por diversas vezes os representantes do Sinpef, que não atenderam nenhuma das ligações.
