Curitiba – Um estudo preliminar do Ministério da Saúde indica uma desigualdade de informações existentes sobre formação de médicos especialistas em todos os estados brasileiros. No Paraná, a variação entre os cadastros existentes é de 56,9% para a oftalmologia, primeira área analisada.
Em todo o País, a discrepância chega a 75,6% nesta especialidade. Outras duas áreas, cardiologia e ortopedia, também estão sendo analisadas e já apresentam um desencontro de informações. As áreas foram as primeiras escolhidas, pois são citadas entre as maiores necessidades de gestores, profissionais da Atenção Básica e usuários.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou dados ontem na Câmara dos Deputados. Os parlamentares analisam proposta que inviabiliza a criação de um cadastro nacional com informações sobre os especialistas e que ajudariam na construção de políticas voltadas para a melhor distribuição dos médicos no País. O projeto de decreto legislativo nº 157/2015 do deputado Henrique Mandetta (DEM/MS) poderá ser votado ainda nesta semana.
Precisamos qualificar as informações existentes para o desenvolvimento das políticas públicas de atenção à população brasileira. Elas são úteis para ações de incentivo à formação de médicos especialistas, sempre respeitando as atribuições das associações de cada área e da Comissão Nacional de Residência Médica, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo ele, um dos elementos mais importantes para isso será o Cadastro Nacional de Especialistas, previsto na Lei do Mais Médicos e lançado na semana passada.
Cadastro Nacional
O Cadastro Nacional de Especialistas proposto pelo governo federal vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina.
O principal objetivo é aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área. O banco permitirá saber onde o médico se formou, qual sua especialidade e onde atua.
Ele incluirá, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, o que será importante para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas Universidades.
