Opinião

Coluna OAB Cascavel: campanhas em andamento, cadeia pública e covid-19

Coluna OAB Cascavel:  campanhas em andamento, cadeia pública e covid-19

Campanhas em andamento

Três campanhas de arrecadação de donativos estão em andamento por parte da OAB-Cascavel. A Comissão da Mulher Advogada reúne alimentos não perecíveis e produtos de higiene para mulheres em situação de vulnerabilidade. Essa campanha tem validade até 31 de março. Essa mesma Comissão realiza a campanha Páscoa Solidária, de arrecadação de doces para crianças carentes, em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados e ESA-Cascavel. A arrecadação termina no dia 1º de abril. Já a Comissão de Direitos Humanos promove a campanha “Sua solidariedade é um prato cheio”, de arrecadação de alimentos não perecíveis e roupas masculinas ao Molivi. Os donativos devem ser entregues até o dia 16 de abril. Mais informações pelos telefones (45) 99102-6109.

 

Cadeia pública

A OAB-Medianeira entrou em contato com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-Cascavel para auxiliá-los em uma visita formal de inspeção à cadeia pública de Matelândia. Havia a reclamação por parte de clientes de advogados(as) de que presos da cadeia local não estavam recebendo visitas on-line de seus familiares, via videoconferências, como é praxe. Além disso, foram apontados outros problemas, como superlotação e manutenção no local de presos sentenciados há meses e não transferidos a penitenciárias, que é local adequado para o cumprimento de penas.

 

Saldo positivo

Ficou esclarecido que a cadeia pública será fechada em breve e lá só permanecerão presos até que sejam realizadas as respectivas audiências de custódia, pois o local não vai mais abrigar presos de forma definitiva. Os sentenciados seguirão para penitenciárias de forma definitiva e os demais para a cadeia pública de Medianeira. No fim, a avaliação foi positiva, pois várias irregularidades foram solucionadas de imediato.

 

Segurança da Informação

A Comissão de Direito Digital e Inovação da OAB-Cascavel, em parceria com a ESA-Cascavel (Escola Superior de Advocacia), realiza no dia 28 de abril, a partir das 19h, a palestra virtual “A segurança da informação em ambientes profissionais – oportunidades e desafios”. O palestrante é o professor Cleórbete Santos, mestre e doutorando e Computação e professor visitante da New York Law School e outras instituições internacionais. O conteúdo poderá ser acessado pelas plataformas Zoom (oabpr-org-br.zoom.us/j/96504045762) e YouTube (Canal da ESA-Cascavel).

 

Covid-19

A Comissão de Direito à Saúde da OAB-Cascavel está preparando um material de divulgação para chamar a atenção da advocacia e da sociedade de Cascavel e região sobre os perigos de contágio da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O material está em fase de elaboração e logo estará disponível nas redes sociais da OAB-Cascavel e no site www.oab.cascavel.org.br.

 

Igualdade Racial

Nesta semana, a OAB-Cascavel abriu inscrições para advogadas e advogados interessados em participar da mais nova comissão criada pela Subseção, a de Igualdade Racial. O presidente da Comissão é o advogado Flávio Luis dos Santos. No dia 21 de março, foi celebrado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Advogadas e advogados interessados em participar, devem entrar em contato pelos telefones (45) 99102-6109.

 

Homofobia

No último dia 23 de março foi realizado pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-Cascavel, em parceria com a ESA-Cascavel, o “1º Ciclo de Estudos sobre a LGBTFobia – da violência simbólica à proteção Jurídica”. Na avaliação da presidente da Comissão, advogada Sylvia Cristina Gonçalves da Silva, o evento correspondeu às expectativas e teve expressivo público participante: em torno de 70 pessoas assistiram às palestras virtuais de dois especialistas: Jaqueline Gomes de Jesus e Paulo Roberto Vecchiatti.