Opinião

Coluna ADI pelo Paraná: segurança alimentar, cidadão honorário e pré-candidato

Coluna ADI pelo Paraná: segurança alimentar, cidadão honorário e pré-candidato

Segurança alimentar

O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou a lei que institui o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O benefício tem valor mensal de R$ 80. A lei é de autoria do Governo do Estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná. O benefício vai atender pessoas em situação de extrema pobreza ou de pobreza, desde que não beneficiárias do Bolsa Família, do governo federal. “Tem uma parcela da população que não está em nenhum programa social. Nos organizamos para atender essas famílias. O Cartão Comida Boa deu muito certo, ajudou a levar segurança alimentar. Resolvemos implantar esse programa de maneira permanente”, disse Ratinho Junior.

 

Cidadão honorário

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou projeto de lei para homenagear o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão, com a cidadania honorária da capital. De iniciativa do vereador Marcelo Fachinello (PSC), a proposição obteve 35 votos favoráveis e 2 abstenções. A matéria retorna à pauta, nesta terça-feira (20), para a análise em segundo turno. Natural de Taubaté (SP), Abraão foi aprovado no primeiro concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Com o chamamento dos primeiros defensores ele e a família se mudaram para Curitiba em 2013. O homenageado assumiu a condução do órgão em outubro de 2017 e foi reeleito para o biênio 2019-2021. Também é professor de Processo Penal na Uninter, desde 2015.

 

Pré-candidato

Moro desembarca no Brasil dia primeiro de novembro, procedente dos Estados Unidos. Dia 10 de novembro deve assinar ficha no Podemos e oficializar sua pré-candidatura à Presidência da República. Sai com 9% obtidos nas últimas pesquisas de opinião pública, um bom índice para um partido como o Podemos. A opção que vem provocando expectativa na população. O ex-juiz federal, Sérgio Moro, que conseguiu colocar na cadeia o líder hoje, nas pesquisas, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse que ameaça o reinado de Jair Bolsonaro.

 

Indenização

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou o acordo judicial, no valor de R$ 1,396 bilhão, firmado entre a Petrobras, a prefeitura de Araucária, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Paraná, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), para indenizar os danos provocados por um dos mais graves acidentes ambientais do Brasil. Pelo acordo, a Petrobras vai pagar os R$ 1,396 bilhões divididos em quatro parcelas de R$ 349 milhões. O valor só poderá ser usado em ações voltadas ao meio ambiente.

 

Emenda

O deputado federal Hermes Frangão Parcianello (MDB) destinou R$ 400 mil em emendas parlamentares para seis entidades da cidade de Goioerê. Receberão o recuso a APAE (116 mil), A Aldeia SOS (75 mil), o projeto Viva a Vila, Agapcan, Agodef e CREER receberão 50 mil cada uma. “São recursos de muita valia para essas entidades. Nossa gratidão ao deputado por atender ao apelo da Câmara e destinar valores que serão muito bem aplicados”, afirmou o prefeito Betinho Lima.

 

Nota Paraná

Desde o início do ano, R$ 88 milhões de créditos não resgatados no Nota Paraná foram devolvidos aos cofres públicos, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa). Segundo o governo, 15 milhões de contribuintes que pediram CPF na nota deixaram de resgatar os valores a que tinham direito e deixaram os créditos expirarem. Se não forem usados pelos contribuintes, os créditos expiram 16 meses depois da compra.

 

Mês da mulher

O Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop), em Cascavel, está realizando exames de mamografia gratuitamente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), durante o mês de outubro. O exame é indicado para mulheres acima de 40 anos e deve ser repetido no intervalo de um a dois anos para aquelas que não possuem histórico familiar de câncer de mama. A mamografia será realizada por livre demanda e pode ser agendada pelo telefone (45) 3321-5189 ou diretamente no Centro de Imagens do hospital.