Coluna ADI do dia 10 de outubro de 2019

Unificação

O deputado Paulo Martins (PSC) iniciou a coleta de assinaturas para PEC que unifica a Justiça do Trabalho e do MPT (Ministério Público do Trabalho) à Justiça Federal e ao MPF (Ministério Público Federal), respectivamente. “A reação já começou. Orem por mim”, pediu Martins no twitter.

Pedágio é o assunto

A Confederação Nacional dos Municípios convidou o deputado Romanelli (PSB) para uma audiência em Brasília. O principal assunto da pauta: as concessões do pedágio. “O deputado foi convidado porque, historicamente, faz um combate árduo contra as altas tarifas cobradas pelo pedágio no Paraná”, disse Joarez Henrichs, diretor da CNM.

Apreensão de arma

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei – o deputado Aliel Machado (PSB) é um dos autores – que determina a imediata apreensão de arma de fogo de homens que respondem a processo por agressão contra a mulher.

TRF no Paraná

O governador Ratinho Junior aproveitou a reunião com a bancada paranaense em Brasília e pediu reforço no pleito pela instalação de uma sede do Tribunal Regional Federal no Estado. Ratinho Junior e o presidente da OAB-PR, Cássio Telles, defenderam que a implantação do órgão no Paraná deve acelerar a tramitação de processos e facilitar o acesso da população à Justiça.

***Cascavel Avança

O prefeito Paranhos (PSC) lançou mais uma etapa do “Cascavel Avança” e que prevê R$ 40 milhões para reestruturação de seis vias estratégicas na cidade, além de dotá-las com abrigos em pontos de ônibus e ampliar a segurança no trânsito em áreas escolares. Os recursos são do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Freio no MP

A OAB vai ajuizar no STF uma ação direta de inconstitucionalidade para tentar limitar o poder de promotores de moverem ação de improbidade administrativa contra prefeitos. Os gestores acusam os promotores de paralisarem e suspenderem obras e a execução do orçamento com uma chuva de ações. Na prática, segundo os prefeitos, os promotores governam no lugar de quem foi eleito pelo voto popular.

Explicações

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, não gostou das declarações do presidente Jair Bolsonaro contra dirigentes nacionais do PSL. “O recado da bancada é o seguinte: o presidente Bolsonaro fala as coisas, ele tem que explicar”, disse Francischini, filho do deputado Delegado Francischini, presidente da CCJ no Legislativo paranaense.

Os dois

Os paranaenses Aline Sleutjes e Filipe Barros estão entre os 34 deputados que podem sair do PSL com o presidente Bolsonaro. Eles assinaram um manifesto que defende a renovação completa da sigla comandada por Luciano Bivar (PE). Filipe Barros é pré-candidato a prefeito de Londrina.

Estamos noutra

O deputado Felipe Francischini não assinou o manifesto e tem uma razão. Seu pai, Delegado Francischini, é presidente do PSL no Paraná. Sua madrasta, Flávia Francischini, é secretária-geral da executiva nacional do partido. Outra que não assinou o manifesto é a paranaense Joice Hasselmann, deputada por São Paulo e pré-candidata a prefeita da capital paulista.

 



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