BRASÍLIA ? Após quase 12h de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na noite desta terça-feira a indicação de Alexandre de Moraes, ministro licenciado da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes teve 19 votos favoráveis, e 7 contra. A votação foi secreta.
A aprovação em definitivo depende do plenário do Senado, que votará a indicação nesta quarta-feira, às 11h.
Para evitar imagens do voto, a votação foi em uma cabine, mesmo sendo em processo eletrônico.
A líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), não votou e se decltrou impedida de votar.
O último a fazer perguntas foi o senador José Maranhão (PMDB-PB), ex-presidente da CCJ. Ao todo, 32 falaram, de 40 inscritos.
? Não somos um clube para apreciar os nomes ?disse Maranhão, elogiando a indicação de Michel Temer.
Na fase final, Moraes respondeu à senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) sobre “letargia” da Justiça.
? Somente nos damos conta dessa letargia quando somos parte do processo ? afirmou.
Moraes ainda foi questionado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) sobre reforma da Previdência e promete fazer “análise detalhada” se pontos chegarem ao STF.
? Sempre há algumas cláusulas que são mais do que direitos sociais, são individuais. Moraes citou a licença-gestante ? disse.
O ministro voltou a defender maior tempo de internação para menores de 18 anos que cometerem infrações correspondentes a crimes hediondos. Para delitos menores, ele disse que o Ministério da Justiça está se preparando uma “desinternação” dos menores.
