Sem previsão de quando a nova reforma da PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) será iniciada pela segunda vez em pouco mais de três anos, o número de presos na carceragem da 15ª SDP (Subdivisão Policial) de Cascavel já está assustando.
Com o solário demolido desde dezembro do ano passado e com a capacidade máxima para apenas 30 presos, que ficariam no local por cerca de 24 horas aguardando a audiência de custódia, de acordo com o Depen (Departamento Penitenciário do Paraná) o local abrigava ontem 73 detentos.
Ou seja, no espaço que é destinado a dois presos estão custodiados cinco, gerando uma superlotação na cadeia e que, a cada dia, preocupa ainda mais os moradores das proximidades, visto que a carceragem está na área central de Cascavel. “Isso é um perigo. Antes pelo menos tinha a Polícia Militar que ficava aqui, agora não”, cita Maria Tereza de Souza, que mora a duas quadras da delegacia.
Outro problema apontado pela dona de casa é que até ano passado, quando existia o solário, os presos conseguiam sair para o pátio e agora não mais. “Não sei qual a rotatividade desses presos mas, se pensarmos que eles ficam ali uma semana, por exemplo, como que eles vão aguentar ficar em um cubículo sem ver a luz do sol?”
A reportagem do Hoje News questionou a SESP (Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária), a qual o Depen é subordinado. Conforme a assessoria de imprensa a manutenção de p´resos na carceragem da 15ª SDP se deve ao motim promovido pelos presos na PEC. Como a unidade prisional está passando por reparos, o Depen não está conseguindo transferir os presos da delegacia para a PEC. O problema, segundo a assessoria, é temporário e já na próxima semana o Depen deve retomar a transferência dos detentos para a unidade prisional.
Na PEC
Enquanto isso, na PEC, a péssima situação no local, já relatada tanto pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Cascavel, Direitos Humanos, familiares e pelos próprios detentos, permanece a mesma.
Na terça-feira, o juiz da VEP (Vara de Execuções Penais), Paulo Damas, encaminhou um despacho ao Depen solicitando melhorias na estrutura prisional, 70% destruída na rebelião iniciada no dia 9 de novembro e que durou 43 anos.
No documento, o magistrado dá ao Estado o prazo de 24 horas, a partir da notificação, para que o Departamento disponibilize banheiros químicos aos presos; transfira para o Complexo Médico Penal, na RMC (Região Metropolitana de Curitiba) os detentos que estão com ferimentos graves; e ainda a remoção dos presos para outras unidades penitenciárias do Estado até que a reforma seja finalizada. Conforme a assessoria de imprensa da SESP e do Depen, o Estado ainda não foi notificado sobre o despacho.
