Rio de Janeiro – No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados ontem no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos dez anos.
Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%. No Paraná, a taxa é de 27,4%.
Juventude negra
A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.
O problema se agrava ao incluir a cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas.
Crianças são maiores alvos de estupro no País
As crianças são as maiores vítimas de estupro no Brasil, segundo revelado no Atlas da Violência de 2018. O estudo aponta que 50,9% dos casos registrados de estupro em 2016 foram cometidos contra menores de 13 anos de idade. Além disso, 32,1% dos casos vitimam adultos e 17% adolescentes.
O número de casos registrados, porém, ainda não é representativo da realidade da violência cometida contra a mulher no Brasil. Como notado no estudo, as polícias brasileiras recolheram um total de 49.497 registros de estupros em 2016. É mais do que o dobro dos casos atendidos no Sistema Único de Saúde, que atendeu 22.918 casos no período.
Para contextualizar o número, o Atlas da Violência apontou a taxa de subnotificação de casos dos Estados Unidos. Lá, apenas 15% dos estupros são de fato notificados à polícia. Se a taxa brasileira for próxima ao exemplo americano, significaria que o País sofre com algo em torno de 400 mil estupros anuais.
O estudo também aponta uma alta taxa de recorrência nos casos de estupro. Em 2016, 42,4% das vítimas disseram não ser a primeira vez que sofriam a violência sexual. Nesses casos, a maioria dos autores dos crimes era conhecida das vítimas.
Um dos principais espaços de violência contra a mulher não é na rua, e sim dentro das casas das próprias vítimas. No total, o Atlas da Violência mapeou mais de 13 mil casos registrados como ocorridos dentro da casa da pessoa violentada.
O ambiente prevalece especialmente nos casos de estupro cometidos por pessoas conhecidas da vítima. Nessa situação, a casa é a cena do crime em 78,6% dos casos.
Uma das razões para isso é o perfil do agressor. No caso do estupro de crianças com menos de 13 anos, conhecidos e amigos da família são responsáveis por 30% dos crimes. Pais e padrastos vêm logo em seguida, com 12% cada.
