Curitiba – Foi aprovado na terça-feira (4) na Alep (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná) o requerimento de autoria do deputado Marcio Pacheco (PPL), destinado ao governo do Paraná, pedindo a remoção de todos os presos do cadeião da 15ª SDP (Subdivisão Policial), a demolição do atual prédio, além da venda da área com o objetivo de construir a nova delegacia e cadeia fora da região urbana do município.
A proposição reproduz o anseio de inúmeras manifestações da população, como também de entidades representativas.
Esse não é um pedido meu, é uma reivindicação antiga de entidades, dos demais deputados que já cobraram soluções; é um pedido de socorro da população de Cascavel. Não é mais admissível a manutenção de presos na cadeia pública da 15ª, em razão dos riscos à segurança e à saúde a que se encontra exposta a população, sobretudo da região central da cidade. Estive vistoriando o local e é absolutamente inapropriado, afirma Pacheco.
Superlotada há décadas e palco de inúmeras rebeliões, a cadeia pública teve situação agravada na última semana por um surto de H1N1. Cerca de 50 presos já foram atendidos com sintomas do quadro viral nos últimos dias e as visitas de parentes foram suspensas.
A situação mobilizou autoridades das secretarias de saúde do Estado e do município, provocando uma vacinação em massa na unidade prisional. Em casos essenciais advogados têm prestado assessorias aos presos, mas com utilização de máscara e álcool em gel fornecidos pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Não tem mais remédio. Não é possível fazer mais remendos. A única solução é derrubar esse prédio e construir outro e esperamos a sensibilidade do governo para apresentação de uma pauta positiva sobre este assunto, cobrou o deputado Marcio Pacheco.
O que pede o requerimento:
a) Remover todos os presos que se acham reclusos na Cadeia Pública de Cascavel, com a responsabilidade, urgência e o respeito que o caso requer;
b) Determinar a demolição do atual prédio em face de sua total inadequação para o fim a que se destina, bem como, em razão do uso inadequado da propriedade, o que destoa do uso racional, ordenado e harmônico do solo urbano da área central da cidade de Cascavel;
c) Iniciar os projetos para a construção de novo estabelecimento prisional, observando as normas pertinentes e o devido respeito aos princípios norteadores da dignidade humana, em local adequado para o fim a que se destina;
d) Sugerir que após a demolição do prédio, a área seja alienada – vendida – e os recursos obtidos sejam investidos na edificação de novo estabelecimento prisional.
(Com informações de assessoria)
