Temer quer conversar com Lewadowski sobre aumento salário aos ministros do STF

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou nesta quarta-feira uma posição do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o impacto fiscal de projetos de reajuste, como o projeto que aumenta o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Renan disse que vai convidar Meirelles para um encontro a fim de discutir a questão. Renan disse que tem conversado com o presidente interino, Michel Temer, sobre isso, mas quer uma resposta de Meirelles. A questão deverá ser ainda debatida na próxima semana quando o próprio Temer quer convocar uma reunião com os chefes dos Poderes (Legislativo e Judiciário) e ainda com governadores

Para o presidente do Senado, a aprovação de um rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas de 2016 (déficit fiscal) seria incompatível com a aprovação de aumentos, criação de cargos e ainda da atualização do teto salarial do funcionalismo público da União, que é exatamente o valor dos vencimentos dos ministros do Supremo, como determina a Constituição.

A área econômica tem dito que os reajustes dos servidores, cujos projetos foram aprovados na semana passada, já têm o impacto contabilizado no Orçamento da União de 2016 e que, por isso, não afetariam a meta de R$ 170,5 bilhões. Mas o projeto dos ministros do STF não está sendo aceito, porque o reajuste maior do que o concedido aos servidores no geral (5,5% em 2016) e porque terá duas consequências: elevará o teto salarial do funcionalismo e criará um efeito cascata nas esferais inferiores do Poder Judiciário. Para 2016, o Orçamento prevê uma verba de R$ 8,09 bilhões para reajustes. Mas, a longo prazo, todos os aumentos devem gerar um gasto de R$ 64 bilhões.

? É fundamental que tenhamos primeiro uma conversa com o ministro da Fazenda para que ele possa nos responder à essa pergunta: se o déficit de R$ 170 bilhões está certo. E, se está certo fica difícil dar aumento, criar cargos e aumentar teto. Ou, se não está, melhor, poderemos dar os aumentos e fazer tudo. Tenho conversado com o presidente Temer, mas essa é uma conversa específica para o ministro da Fazenda. É fundamental que saibamos se o déficit foi equivocado. Porque, se não foi equivocado, fica difícil compatibilizar aumento de teto, criação de cargos e reajustes de salários. O proposito do Senado é convidar o ministro da Fazenda para que ele tenha conosco essa conversa ? disse Renan, alegando que conversou com Temer por telefone ontem.

O presidente Temer está contrariado com esse projeto dos ministros do Supremo, segundo interlocutores do Palácio do Planalto. Ele quer uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para tratar do assunto. Integrantes do governo Dilma e do Poder Judiciário dizem que o reajuste dos vencimentos dos ministros foi acordado diretamente entre a presidente afastada e Lewandowski.