BUENOS AIRES- A Suprema Corte argentina suspendeu nesta quinta-feira os
bruscos aumentos nas tarifas de gás em todo o país até que aconteçam audiências
públicas para fixar novos esequemas tarifários. A decisão faz os preços do gás
voltarem aos níveis válidos antes da revisão, promovida pelo governo do
presidente Mauricio Macri para enfrentar o alto déficit fiscal da terceira
economia da América Latina.
A decisão, tomada por unanimidade do máximo tribunal, é um duro golpe para o
governo de Macri, que esperava uma decisão que respaldasse os aumentos no gás ?
e portanto de todos os serviços públicos ? decididos com o argumento de que as
tarifas estavam atrasadas pelas políticas de subsídios da gestão kirchnerista
(2003-2015).
?As tarifas devem retornar aos valores vigentes anteriores ao aumento
disposto pelas resoluções que se invalidam?, informou a Corte em comunicado. ?A
decisão se circunscreve ao coletivo de usuários residenciais?, disse o tribunal,
que esclareceu que manterá a ?tarifa social? para consumidores com menor poder
aquisitivo.
Os aumentos de gás para os usuários residenciais foram totalmente suspensos
porque não se pediu uma audiência pública que “é de cumprimento obrigatório” e
as tarifas devem retroceder às de 31 de março, um dia antes à aplicação dos
aumentos.
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