BRASÍLIA – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, relator da ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pediu o adiamento do caso para quarta-feira desta semana. A Corte Especial decidiria, nesta segunda-feira, se a Assembleia Legislativa mineira tem que autorizar ou não a abertura do processo penal contra o chefe do Executivo.
A questão foi levada à Corte pelos advogados de Pimentel. Benjamin já havia defendido, em seu voto, que a abertura da ação penal independe de posicionamento do Legislativo de Minas Gerais, rejeitando a tese de replicar, em nível estadual, o que prevê a Constituição no caso de presidente da República. O ministro Og Fernandes também adiantou o voto, quando a discussão foi iniciada, acompanhando o relator.
Notícias Relacionadas
POLÍTICA
Renato Silva indica Rose Vascelai para a Secretaria de Assistência Social
CASCAVEL – O prefeito eleito de Cascavel para o próximo mandato, Renato Silva, fez um novo anúncio nesta quarta-feira, (11). Ele afirmou que Rose Vascelai será a titular da Secretaria de Assistência Social. Rose, que já atuou anteriormente à frente da mesma pasta, traz consigo ampla experiência na área. Ela reforça o compromisso da nova […]
APROVEITE
Mutirão Renegocia: ajuda para consumidores endividados
PARANÁ – A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), junto aos Procons municipais, participará da segunda edição do “Mutirão Renegocia!”. O evento acontecerá na próxima segunda e terça-feira, dias 16 e 17 de dezembro, sob coordenação da Secretaria Nacional do Consumidor […]
A votação havia sido paralisada em função de um pedido de vista do ministro Luís Felipe Salomão, que recolocou o tema na pauta da Corte Especial nesta segunda-feira. Com o pedido de adiamento, a matéria só deve ser retomada na quarta-feira.
Pimentel é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de valores enquanto era ministro do primeiro governo de Dilma Rousseff. A propina teria sido recebida para favorecer uma montadora de automóveis. As denúncias fazem parte de desdobramentos da Operação Acrônimo, em que Pimentel é um dos investigados.
