BRASÍLIA – A diretoria de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) colocou, por insubordinação a ordens superiores, três servidores concursados em disponibilidade ? uma punição que os afasta dos seus cargos no órgão. Eles atuavam no licenciamento de grandes obras de transporte. Os profissionais dizem que a direção atende a pressões do setor privado e a associação dos servidores chama a medida de tentativa de mordaça e perseguição a quem tenha opiniões diferentes da direção do órgão.
Em memorando assinado em 16 de dezembro _ mas que só foi apresentado aos servidores afastados esta semana _ Rose Mirian Hoffmann, diretora de licenciamento do Ibama, informou à diretoria de Planejamento da casa que ?diante da insubordinação dos servidores abaixo listados no atendimento a ordens superiores, sem que seja demonstrado, para tanto, o caráter manifestamenta ilegal das ordens descumpridas, coloco-os à disposição da Coordenação-Geral de Recursos Humanos?.
Os servidores colocados em disponibilidade _ punição prevista na Lei 8.112/1990 _ não querem ter seus nomes revelados para evitar prejuízos futuros. Um deles alega que eles foram perseguidos por produzirem notas técnicas e pareceres que não foram solicitados, mas que expuseram problemas administrativos do próprio Ibama. Esses problemas levantados por eles, disse o técnico afastado, além de permitirem graves e irreversíveis impactos ambientais e sociais, ainda sujeitam obras estratégicas a insegurança jurídica e sobrepreço.
Entre as obras cujos processos de licenciamento foram criticados pelos servidores em documentos internos do Ibama estão as rodovias BR-219. BR-080, BR-158, BR-156, BR-116 e as ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Norte-Sul.
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Vitor Sarno, diretor da associação dos servidores da carreira no DF (Asibama-DF), avalia a ação da diretoria do Ibama como tentativa de mordaça. Ele disse que a associação vai prestar assistência jurídica aos servidores afastados e que vai levar o tema ao conhecimento do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para evitar que a perseguição se estenda dentro do órgão.
? É uma clara perseguição a quem tem opiniões diferentes da coordenação, o que causa temor em colegas. A divergência técnica tem que ter espaço no Ibama ? disse Sarno.
Procurada, a diretora de licenciamento do Ibama, Rose Mirian Hoffmann, disse que não vai comentar questões internas relacionadas à conduta de servidores.
