Sem royalties, lindeiros engavetam obras

Santa Helena – Sem previsão para a retomada do repasse dos royalties da Itaipu, suspenso pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que alega não ter orçamento para fazer o pagamento por conta da alta do dólar, municípios lindeiros ao Lago de Itaipu que contam com o valor mensal para suas finanças já suspendem obras e cortam gastos. Por mês, são repassados em média US$ 6 milhões aos 15 municípios lindeiros.

Em Santa Helena, que recebe cerca de R$ 9 milhões mensais, todas as obras não licitadas ficarão para o ano que vem. Apenas as que já foram iniciadas devem ter sequência, financiadas com recursos próprios até a retomada dos depósitos. Mas caso a situação não seja normalizada em breve, outras medidas de contenção de gastos devem ser adotadas.

Em Mercedes a situação é semelhante: projetos que seriam custeados com os royalties estão parados e outras medidas para reorganizar o orçamento estão sendo estudadas em constantes reuniões com o secretariado.

O Município de Entre Rios do Oeste recebe R$ 135 mil por mês de royalties e suspendeu obras começariam nos próximos dias. Apenas o que já teve início terá continuidade.

Em São Miguel do Iguaçu, que recebe cerca de R$ 3 milhões mensais, o prefeito estabeleceu medidas drásticas de contenção de gastos. Até a normalização dos repasses estão suspensos novos investimentos exceto nas áreas de Educação e Saúde ou obras previamente autorizadas pelo Prefeito. Nomeações de servidores assim como licenças para tratar de interesses particulares, participação em congressos, cursos para treinamento de servidores, realização de eventos culturais, esportivos, recreativos que onerem os cofres públicos estão suspensos. O corte de gastos atinge também a concessão de diárias e adiantamentos para viagens; realização de horas extras; concessão de novas vantagens a servidores; realização de serviços com maquinários, equipamentos, caminhões, veículos do Município, incluindo as despesas com manutenção. A prefeitura adotou ainda turno único a partir de 1º de novembro.

Santa Terezinha de Itaipu anunciou medidas de contenção de despesas e pediu cautela às secretarias. O valor recebido mensalmente dos royalties passa de R$ 1 milhão.

Orçamento equilibrado

Por outro lado, outros municípios precavidos com situações adversas, ou que recebem valores menores de royalties, afirmam que a suspensão não altera o orçamento. Um deles é Marechal Cândido Rondon, que, apesar de receber R$ 1,7 milhão por mês, consegue fazer o remanejamento de recursos próprios e cumprir compromissos já firmados.

Assim como Pato Bragado, que conta com mais de R$ 1,6 milhão de royalties, deve usar recursos próprios para dar sequência aos processos licitatórios de todos os projetos e obras programadas.

A administração informou que conta com uma boa reserva orçamentária, pois tem o planejamento baseado em possíveis oscilações no repasse dos royalties e na receita própria.

Foz do Iguaçu também não deve sentir o impacto da suspensão em curto prazo. A prefeitura informou que não dispôs de todos os valores durante o ano, o que permitiu uma considerável economia capaz de garantir os investimentos já programados e em andamento. Os contratos que tomam por bases essa fonte de recurso já foram revisados e estão garantidos para o exercício 2018. Mas se preocupa com os projetos para 2019, caso não haja a retomada do repasse em breve.