BRASÍLIA – Secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Wagner Victer elogiou a reforma do ensino médio, que será anunciada na tarde desta quinta-feira, mas cobrou mais recursos do governo federal para viabilizar as mudanças. Segundo ele, será necessário adaptar a estrutura arquitetônica de escolas, treinar professores e modificar legislações estaduais antes de começar a colocar as medidas em prática.
? As medidas são muito boas, sem dúvida. Mas ainda não está claro como o governo federal vai ajudar os estados, que estão sem recursos. Se não houver financiabilidade, a reforma vira letra morta ? alerta Victer.
? Ao mesmo tempo, há uma PEC que traz limitação dos gastos públicos. Ou seja, precisamos discutir os mecanismos de financiar essa reforma.
O valor que o governo federal pretende pagar por aluno no tempo integral, num edital a ser lançado hoje, de R$ 2 mil por ano, é considerado “muito pequeno” por Victer. O secretário é cuidadoso ao falar, porém, por ainda não conhecer na íntegra a MP e os demais anúncios que serão feitos. Os dirigentes estaduais de Educação receberam apenas uma minuta do projeto.
Mas Victer não tem dúvidas da necessidade de um apoio maior do governo federal. Ele defende uma revisão nos mecanismos do Fundeb. Segundo o secretário, dos R$ 5,6 bilhões arrecadados via ICMS que o Rio de Janeiro manda para o fundo nacional, apenas 2,6 bilhões voltam, por ano, para financiar a educação básica. O estado, ainda conforme Victer, não recebe complementação da União, como ocorre em unidades da Federação que não conseguem atingir o valor mínimo por aluno estabelecido anualmente.
O secretário do Rio considera possível ter algumas escolas no estado dentro dos novos parâmetros já no ano letivo de 2017, principalmente as instituições mais novas, que têm arquitetura mais moderna. Ele diz já ter pedido à sua equipe para mapear quais colégios podem ser os primeiros. Um dos candidatos é uma escola em construção no Complexo da Maré, afirma. A implantação do novo modelo, no entanto, será gradual, explica Victer.
? Acreditamos que teremos ainda aperfeiçoamentos da MP, durante a discussão no Congresso. Até para que se crie condições de financiabilidade.