SÃO PAULO – O deputado Celso Russomanno (PRB), candidato à prefeitura de São Paulo, disse nesta quinta-feira que o Uber é ilegal e indicou que deve proibi-lo caso seja eleito. Durante entrevista à Rádio CBN, Russomanno afirmou que o Uber ?quebrou cidades pelo mundo? e deixou taxistas em ?situação financeira muito difícil?. O aplicativo funciona na capital paulista amparado em uma liminar da Justiça e em um decreto assinado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
? A questão do Uber está na ilegalidade. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que para o transporte coletivo individual ou de carga, os veículos têm que transitar com placa vermelha, que são placas de aluguel. O Uber transita com placas cinza, proibidas para este serviço ? disse Russomanno, que continuou: ? A empresa está na ilegalidade e não vou permitir que isso aconteça.
Ao contrário do que disse o candidato do PRB, o Uber não é proibido na cidade de São Paulo. Por meio de um decreto publicado em 11 de maio, o prefeito Haddad regulamentou aplicativos de celular para transportes de passageiro, como o Uber. O texto estabelece, por exemplo, que as empresas paguem ao município uma taxa de R$ 0,10 por quilômetro rodado. Em 19 de julho, a Uber obteve o credenciamento da Prefeitura para operar dentro desse regulamento.
Antes disso, em 2 de fevereiro, o desembargador Fermino Magnani Filho já havia dado liminar em favor da empresa, impedindo que seus veículos fossem guinchados, alegando que isso impediria o ?exercício da liberdade constitucional de empreendedorismo privado?.
Ainda durante a entrevista à CBN, ao ser questionado se os preços mais baixos cobrados pelos motoristas do Uber não favoreceriam os consumidores, Russomanno comparou o serviço a uma fábrica de produtos falsificados:
? Então vamos fazer o seguinte: vamos vender produtos falsificados porque são mais baratos e dane-se a vida do consumidor? Me desculpe…
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Apesar disso, o candidato do PRB não descarta regulamentar o Uber após fazer um estudo de impacto do aplicativo:
? Até pode ter concessão. O Uber é um problema no mundo porque desobedece a legislação em vigor. Tem que ser feito um estudo de impacto. Quantos ?Ubers? você pode ter na cidade sem impactar a concorrência com taxistas? (Os motoristas) já estão devolvendo os carros, não estão conseguindo pagar as contas. Os taxistas estão numa situação financeira muito difícil e a cidade no meio dessa bagunça.
Russomanno culpou o prefeito Haddad por ser responsável pela ?bagunça no transporte de São Paulo?. Em uma agenda de campanha em Guaianases, na Zona Leste da cidade, na tarde desta quinta-feira, o prefeito petista rebateu as críticas e fez referência à atuação do deputado na defesa do consumidor:
? Tenho certeza que o Uber é uma tendência mundial e ele (Russomanno) está mais uma vez desinformado da legislação ? disse o prefeito, que prosseguiu: ? O certo é regulamentar. Nem proibir e nem liberar. O poder público tem esse poder de regulamentar, de acordo com a lei federal. Ele (Russomanno) que diz que defende o consumidor, está indo contra o consumidor. O consumidor quer mais serviços de qualidade a preços mais baratos.
A briga entre taxistas e Uber deve ser um dos temas da campanha à prefeitura de São Paulo. Russomanno já havia se posicionado contra o Uber em um vídeo divulgado em grupos de Whatsapp de taxistas pelo vereador Adilson Amadeu (PTB), que defende a categoria na Câmara Municipal. No programa de TV desta quinta-feira, a senadora Marta Suplicy (PMDB) passou toda a propaganda dentro de um táxi, conversando com um taxista. Ela não citou o aplicativo de transporte na conversa.
