Curitiba – No mês de julho a Receita Federal realizou o primeiro repasse aos FDCAs (Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente) em todo o Brasil das doações efetuadas pelos contribuintes no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda no exercício de 2018. A arrecadação nacional sujeita ao repasse somou R$ 59,2 milhões a 1.377 fundos, correspondentes a 54.685 doações.
Desse montante, foi realizado o repasse de recursos ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 997,5 mil, e a 1.376 fundos estaduais e municipais, no valor total de R$ 58,3 milhões.
No Paraná, o Fundo Estadual recebeu o valor de R$ 1.372.017,84, correspondente a 1.275 doações. Os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de 175 municípios paranaenses foram contemplados com o valor de R$ 6.299.269,57, que corresponde a 6.140 doações.
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Curitiba foi o município que recebeu o maior valor em doações, sendo 1.938 doações no total de R$ 2.512.094,31. Em segundo, Maringá com 350 doações que totalizaram R$ 369.897,44 e, em terceiro, Londrina com R$ 367.982,18 provenientes de 313 doações.
Ainda no Paraná, 63 fundos municipais não receberam doações, e outros 57 fundos municipais, que receberam doações na declaração do Imposto de Renda que somaram o valor total de R$ 969.417,87, ainda não tiveram os respectivos valores depositados devido a inconsistências apresentadas nos dados bancários por eles fornecidos à SNDCA (Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente) do Ministério de Direitos Humanos. Este é o sexto ano consecutivo que os contribuintes que fizeram a Declaração do Imposto de Renda puderam fazer doações aos FDCAs usando o programa gerador da declaração, no valor de até 3% do imposto devido.
Os Fundos são controlados pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
