Revitalização das lagoas de Niterói passa a ser conduzida pelo município

NITERÓI – A prefeitura chamou para si a responsabilidade pelo futuro do ecossistema das lagoas de Piratininga e Itaipu. Em documento, compromete-se a coordenar um plano de 64 páginas elaborado pelo Subcomitê do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga (Clip) ? grupo que reúne representantes da sociedade civil e poder público ? que traça diretrizes para serem executadas num prazo de cinco anos, com o objetivo de salvar as lagoas. Entre as ações planejadas estão a oxigenação para eliminar o lodo retido no fundo das águas e a revitalização do Canal do Camboatá e do entorno da Lagoa de Piratininga, entre outras melhorias. De acordo com o estudo, desde 1979 foram gastos cerca de R$ 20 milhões em obras malsucedidas. O relatório prevê ainda a criação de um mapa com a localização de todas as casas que não são ligadas à rede de esgoto. A relação será disponibilizada na internet.

GRUPO DE GESTÃO SERÁ CRIADO EM DOIS MESES

As intervenções nas lagoas da Região Oceânica, feitas pelo Instituto do Ambiente (Inea), estão paradas há mais de dois anos. Em 2015, os problemas se agravaram devido à crise econômica do estado, responsável legal pela gestão do ecossistema do local. O vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, destaca que, além das propostas do Clip, o documento gerou um consenso sobre a necessidade de agentes públicos dividirem os esforços.

? O que pretendemos é sair do improviso. De um modo geral, as lagoas foram tratadas com ações pontuais e episódicas. Apontavam que dragá-las era solução e, depois, abandonavam (o trabalho) ? lembra o vice-prefeito. ? É importante ter um plano com ações de curto, médio e longo prazos e uma matriz de responsabilidade. Sabemos que a situação é muito grave. Precisamos de um gestor que seja uma referência para aquilo.

O documento, denominado Estratégia para Gerenciamento Ambiental Compartilhado dos Ecossistemas Lagunares de Itaipu e Piratininga e da Região Hidrográfica, relaciona os órgãos, além da prefeitura, que devem estar envolvidos no projeto: Inea, Águas de Niterói, Parque Estadual da Serra da Tiririca, Clin e UFF.

A primeira medida será a criação, em dois meses, da gerência de ecossistema, que vai coordenar as ações, com gestor designado pela prefeitura. Depois disso, esse núcleo firmará um termo de cooperação técnica com a UFF, que ficará responsável pelos estudos que subsidiarão os projetos.

Os investimentos do município partirão do Programa Região Oceânica Sustentável (Pró-Sustentável), executado através do financiamento de US$ 100 milhões aprovado junto à Cooperativa Andina de Fomento (CAF). A prefeitura pretende fechar o empréstimo ainda este mês. O documento lista, porém, outras fontes de financiamento, como o Tesouro Municipal, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, o Fecam e também investimentos da Águas de Niterói e da Clin.