Na sexta-feira (03), gestores municipais da área de meio ambiente de Puerto Iguazú (Argentina), Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este, Hernandarias e Presidente Franco (Paraguai), reuniram-se no Centro de Educação Ambiental do Iguaçu (CEAI) para compartilhar as ações desenvolvidas em cada cidade, identificar temas de cooperação e discutir futuras parcerias em projetos comuns.
O evento foi organizado pela Diretoria de Assuntos Internacionais de Foz do Iguaçu, representada pelo diretor Jihad Abu Ali em parceria com o CEAI, coordenado por Roseli Barquez. O encontro também contou com o apoio da Unila, com a mediação da professora Dra. Suellen Mayara Peres de Oliveira. O prefeito Chico Brasileiro também acompanhou o evento, legitimando a importância da integração da região de fronteira, que tem sido uma das grandes bandeiras de sua gestão.
O objetivo do encontro foi alinhar as políticas ambientais das cidades da fronteira, considerando que o meio ambiente está para além dos limites nacionais e necessita de estratégias conjuntas e complementares. Os gestores ambientais têm o potencial de promover soluções locais a partir da governança ambiental global, acionando dispositivos internacionais que asseguram a proteção, a conservação e a justiça ambiental, fortalecendo as ações que promovem a transição para as sociedades sustentáveis e a territorialização da agenda 2030.
A partir da apresentação dos projetos de cada cidade, os representantes puderam propor políticas de curto, médio e longo prazo. O tema da gestão dos resíduos e da preservação ambiental foram os mais destacados por conta da escala transnacional e pelas características que possuem na região. A partir disso, as cidades reafirmaram o compromisso de enfrentar os problemas conjuntos e marcaram o próximo encontro em Puerto Iguazu, na Argentina, em setembro.
Paradiplomacia Ambiental
A paradiplomacia tem como intuito intermediar os interesses do território com outros atores internacionais. Como o tema do meio ambiente é indispensável para pensar em sociedades futuras mais justas, a paradiplomacia ambiental tem o papel de estimular nos governos locais a sustentabilidade de forma transversal, ajustada à Agenda 2030.
Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas
Por meio do Direito Internacional, o Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas, Foz do Iguaçu é considerada localidade fronteiriça vinculada com Puerto Iguazu, Ciudad del Este, Hernandarias e Presidente Franco.
Esse acordo oferece segurança jurídica para os municípios atuarem de forma autônoma em diversos temas como saúde, educação, cultura, trânsito vicinal e desenvolvimento urbano integrado. Neste último tema, o meio ambiente está contemplado na alínea c), que destaca a conservação e a recuperação ambiental.
Com o estabelecimento dos objetivos comuns, as cidades têm a possibilidade de propor aos subgrupos de integração do Mercosul, mais alíneas ao tema do meio ambiente, concretizando a agenda local e o fortalecimento da integração regional.
Presenças
A representação de Foz do Iguaçu, foi realizada pela secretária de Meio Ambiente, Angela Meira; Puerto Iguazú foi representada pelo diretor de Medio Ambiente, Fernando Lucas Fuguet; Ciudad del Este foi representada pela directora de Gestión Ambiental, Karen González; Hernandarias foi representada pelo director de Medio Ambiente, Héctor Benítez e Presidente Franco foi representada pelo director de Gestión Ambiental y Aseo Urbano, Fredy López.
Assessoria