As transferências Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) feitas pelo Governo do Paraná aos municípios do Estado tiveram aumento nominal de 14,2% no primeiro quadrimestre de 2017. O incremento resultou em repasse adicional de R$ 480,9 milhões aos municípios do Paraná.
Ao todo, de janeiro a abril, os municípios paranaenses receberam R$ 3,87 bilhões. Em igual período do exercício anterior, as transferências somaram R$ 3,38 bilhões.
Apesar do cenário econômico, as transferências de ICMS tiveram aumento de 21,5% no quadrimestre. Passaram de R$ 2,10 bilhões de janeiro a abril de 2016 para R$ 2,55 bilhões nos primeiros quatro meses de 2017. A diferença para mais foi de R$ 450,7 milhões.
EXTRA – O resultado foi favorecido pelo repasse extra de ICMS feito pelo Governo do Paraná em janeiro, no valor de R$ 431,2 milhões. O montante refere-se a imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. Em setembro do ano passado elas foram consultadas para saber se tinham interesse em trazer os impostos devidos a valor presente e efetuar o pagamento. Oito aderiram e pagaram R$ 1,72 bilhão em impostos.
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FUNCIONAMENTO – O repasse de ICMS é feito semanalmente e refere-se a 25% do que é arrecadado pelo Estado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos emplacados no local.
De 2011 a abril de 2017, as transferências de ICMS e IPVA feitas pelo Estado aos 399 municípios do Paraná somaram R$ 43 bilhões, sendo R$ 34,8 bilhões em ICMS e R$ 8,2 bilhões em IPVA.
