BRASÍLIA – Deputados adversários do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa pelo comando da Casa se reuniram nesta quarta-feira com o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o relator de várias ações que questionam a constitucionalidade da candidatura de Maia. Segundo os deputados, Celso prometeu uma decisão sobre o tema entre as 19h e as 20h de hoje. A eleição na Câmara está marcada para amanhã.
A Constituição afirma que as mesas diretoras do Congresso serão eleitas para um mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. Maia alega que a vedação para disputar novamente não se aplica a ele, uma vez que foi eleito para um mandato-tampão de seis meses. Maia chegou ao cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Operação Lava-Jato que, hoje, se encontra preso em Curitiba.
Já seus adversários afirmam que a lei veda a segunda disputa, não importando o tempo de mandato. Adversários de Maia já ingressaram com quatro ações no STF pedindo que ele seja proibido de ser candidato, mas não houve decisão ainda. Em uma outra ação, o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) pediu outra coisa: que Maia fosse afastado da condução do processo eleitoral. Ele alega o presidente da Câmara não pode, ao mesmo tempo, ser candidato e estar à frente do processo.
Rodrigo Maia disse nesta quarta-feira, véspera da eleição para a presidência da Casa, que está tranquilo e que os pareceres são claros sobre a possibilidade de ele concorrer à reeleição.
? Os pareceres são muito claros, estou bem tranquilo ? afirmou o presidente.
Maia evitou comentar se o STF deveria ou não se manifestar sobre a eleição da Câmara antes do pleito, que acontece nesta quinta-feira às 9h. Mas disse que será uma “sinalização forte” da Corte se ela decidir ou não se manifestar.
? Toda decisão tem uma sinalização forte, se o Supremo decidir ou não decidir é uma sinalização forte afirmou:
? Não quero dar opinião que pareça algum tipo de interferência ou exigência de uma posição (do STF).