RIO ? A quantidade de sódio, açúcares, gorduras, conservantes e substâncias prejudiciais à saúde deverá ser informada nos rótukos dos produtos alimentícios.É o que determina o Projeto 6770/16, de autoria do ex-deputado Tampinha, que tramita na Câmara. A proposta estabelece que as informações sejam repassadas ao consumidor por meio de etiquetas coloridas. Os alimentos hiper-calóricos, com excesso de cloreto de sódio, açúcares, gorduras, conservantes e contra-indicados para crianças com idade inferior a dois anos trariam tarja vermelha; com tarja amarela, os com média e alta concentração de calorias e composição que se aproxima das características dos produtos de tarja vermelha; e aqueles produtos com composição saudável, com equilíbrio de nutrientes apropriados ao consumo regular teriam tarja verde.
O projeto prevê que o Executivo regulamente a exigência com os limites permitidos em cada faixa de classificação, bem como as dimensões e o formato das tarjas a serem apostas nas embalagens. O texto também proíbe que, em campanhas de divulgação dos produtos que contenham excesso de cloreto de sódio, açúcares, gorduras, conservantes e contra-indicados para crianças com idade inferior a dois anos, sejam utilizados quaisquer recursos para despertar o interesse de crianças para o consumo de tais alimentos.
?As embalagens dos produtos atraem a atenção do consumidor e podem se tornar um estimulo à compra, o que tem mobilizado cada vez mais a atuação de designers para a criação de itens criativos e de fácil manuseio. Mas os invólucros têm um outro lado como ferramenta de suporte para informações uteis aos consumidores?, diz Tampinha.
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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acredita que é necessário melhorar a informação do consumidor sobre a composição dos alimentos, de uma forma mais fácil e visível.
? Para isso, é fundamental trazer a informação para a parte da frente da embalagem, de uma forma fácil de interpretar. Segundo recomendação da Organização Panamericana da Saúde, a rotulagem nutricional frontal é uma das medidas necessárias para redução da obesidade na América Latina ? afirma a nutricionista do Idec, Ana Paula Bortoletto.
O projeto tramita conclusivamente será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
