Foz do Iguaçu – O final do ano letivo de 2017 ou o começo do calendário escolar de 2018 podem ser suspensos na rede estadual de ensino se o governo do Estado implementar as medidas anunciadas que retiram direitos de professores e agentes educacionais do Paraná. Os educadores definem neste sábado, na Assembleia Estadual, em Curitiba, a agenda de ações para os próximos meses e as paralisações não estão descartadas.
A direção da APP-Sindicato/Foz está percorrendo escolas de Foz do Iguaçu e região para fortalecer a organização da categoria em cada instituição e mobilizar os servidores para a assembleia.
Os educadores com contratos em regime especial, os chamados PSS, estão ameaçados de terem os salários diminuídos em R$ 500 e o número de contratações reduzidas. Em 2017, 10 mil servidores temporários já ficaram sem trabalho.
Conforme a presidente da APP-Sindicato/Foz, Cátia Castro, o governo estadual também pretende deixar de fazer a substituição de pedagogos e agentes que necessitarem de afastamento das atividades por motivo de saúde. Em outubro, a gestão estadual havia determinado oficialmente o cancelamento das renovações e novos suprimentos, decisão que foi suspensa temporariamente, após a mobilização dos educadores.
“O cenário é de ataques sucessivos. Tivemos os salários congelados até o fim do mandato do governador Beto Richa e sofremos o corte ilegal da hora-atividade. A distribuição de aulas acarretou perdas para os professores e desorganização da agenda e do funcionamento das escolas”, argumenta Cátia Castro. “O governo quer agora reduzir mais direitos dos PSS, que já sofrem com uma relação precária de trabalho, sem as garantias da carreira”.
Abaixo do mínimo
O governo estadual quer reduzir R$ 500 da remuneração dos professores temporários para cada jornada de 20 horas semanais, que hoje é de R$ 1.415,78. Com o corte, um professor do Paraná contratado em regime especial receberá R$ 915,78 por turno, abaixo do salário mínimo regional do Paraná e muito inferior ao estabelecido pela Lei do Piso Salarial do Magistério. Segundo a APP, a medida precariza a carreira e desestimula o trabalho docente.
“São salários vexatórios que afrontam os trabalhadores que estudam, se prepararam e participam de formações durante toda a carreira para oferecer uma aula de qualidade”, frisa Cátia Castro.
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Segundo ela, as perdas já são significativas. “Estudos mostram que o valor que o governo deixou de pagar ao descumprir os reajustes salariais previstos em lei totaliza um salário. O governo pagará nosso 13° salário com o recurso que nos tomou”, acusa.
Prejuízos para os estudantes
Para a APP-Sindicato/Foz, as medidas do governo do Paraná não prejudicam apenas os servidores públicos. O secretário de Organização da entidade, Diego Valdez, explica que as escolas estaduais estão sofrendo com a intervenção direta do governo na gestão dos estabelecimentos de ensino, com a redução do financiamento público e a implantação de ferramentas que burocratizam o funcionamento das escolas.
“O governo do Estado implantou uma política que retira a autonomia da escola e o poder de decisão da comunidade escolar. Também está reduzindo recursos para a manutenção e o custeio das escolas”, aponta Diego Valdez. “A precarização do trabalho e a falta de investimentos causam até mesmo a falta de merenda em algumas instituições. Isso faz com que todos saem perdendo, estudantes e educadores”.
Distribuição de aulas irregular
Os dirigentes sindicais também denunciam que o governo quer fazer a distribuição de aulas em 2018 a partir de dados irreais sobre matrículas, de modo a reduzir e dispensar servidores. “A distribuição será com base em informações concluídas em 19 de janeiro. Com isso, as turmas serão geradas a partir de números irreais. Teremos menos turmas para a distribuição de aulas e aumento de alunos nas salas”, frisa o secretário de Organização da APP-Foz, Diego Valdez.
